Publicada em 14 de Maio de 2014 às 14h52
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H?dricos do Estado do Piau? (Semar) realizar? no pr?ximo s?bado (17), ?s 9h, na cidade de Oeiras, audi?ncia p?blica para apresentar e discutir o Estudo de Impacto Ambiental/Relat?rio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), do Projeto de Implanta??o do Sistema de Macrodrenagem em Conten??o de Cheias naquele munic?pio. A reuni?o acontecer? no Cine Teatro.
O projeto tem por finalidade a implanta??o do sistema de macrodrenagem na cidade de Oeiras, munic?pio que fica localizado em uma regi?o semi?rida caracterizada pela insufici?ncia e irregularidades de chuvas, com altas temperaturas e elevadas taxas de evapotranspira??o. No entanto, no per?odo chuvoso, os barramentos artificiais ter?o como finalidade do controle das cheias.
Segundo o secret?rio estadual do Meio Ambiente e Recursos H?dricos, M?rio ?ngelo de Meneses, durante a audi?ncia p?blica, a Semar, bem como a empresa respons?vel pelo projeto, prestar? esclarecimentos ? popula??o de Oeiras sobre como ir? funcionar o empreendimento “O EIA/RIMA atende a uma exig?ncia legal e a audi?ncia ? uma das etapas exigidas pela legisla??o para viabilizar o licenciamento ambiental. Ser? uma oportunidade para dar conhecimento ? sociedade sobre o projeto que estar? sendo desenvolvido e, principalmente, para discutir o estudo de impacto ambiental para que a empresa possa receber a licen?a e passe a operar”.
O processo de licenciamento ambiental passar? por tr?s etapas. A fase de licen?a pr?via identifica se o local onde a empresa pretende se instalar, se ? vi?vel ou n?o do ponto de vista ambiental; a licen?a de instala??o autoriza a empresa a iniciar o projeto; e a licen?a de opera??o que autoriza a empresa o funcionamento.
? importante enfatizar que as obras hidr?ulicas para pereniza??o do Canal do M?cha, com acumula??o de ?guas, a? serem implantadas em quatro barramentos: A?udes? Soiz?o, Canela, Oiteiro e Vertedoura, e condu??o? atrav?s de adutoras tubulares que descarregar?o? suas ?guas na barragem Vertedoura no riacho? M?cha, acerca de 100 metros ? montante da? ponte Hist?rica, para aera??o da ?gua e melhoria? paisag?stica.
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