Semar reúne técnicos para discutir sobre aguapés no rio Poti

Publicada em 14 de Janeiro de 2013 às 15h14

A cidade de Teresina conta com uma popula??o, atualmente estimada em 850.000 habitantes e at? alguns anos atr?s, o sistema de esgotamento sanit?rio atingia apenas uma pequena parte do centro da cidade, n?o passado de 5,0 % (cinco por cento) da popula??o. Al?m disso, o primeiro sistema vinha funcionando precariamente, em raz?o da limitada capacidade de tratamento dos efluentes recebidos pela ETE-Piraj?, cujo receptor ? o rio Parna?ba.

Com base nestas informa?es, o secret?rio estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos, professor Dalton Melo Macambira, esclarece que s?o v?rios os fatores que favorecem a polui??o do Rio Poty, que infelizmente, vem sendo tomado em quase toda a sua extens?o pelos aguap?s e canaranas. “O aumento da carga poluidora do rio Poti ? claramente demonstrado pelo crescimento desordenado de plantas aqu?ticas (aguap?s e canarana), fen?meno verificado no per?odo mais seco do ano (agosto a novembro), no trecho da ?rea urbana mais povoada, ?poca em que a capacidade de autodepura??o do rio se encontra bastante reduzida, face aos n?veis m?nimos de vaz?es”, ressalta Macambira.

Dalton Macambira esteve reunido com sua equipe t?cnica para discutir sobre a ocorr?ncia do fen?meno da multiplica??o acelerada dos aguap?s e canarana no rio Poti, assunto abordado pela imprensa local e por representantes pol?ticos e ambientalistas, gerando discuss?es sobre as responsabilidades dos poderes p?blicos, quanto ao equacionamento dos efeitos da polui??o imposta as ?guas do rio Poti.

Os t?cnicos, mais uma vez, ressaltam que a discuss?o ? pol?mica e que no ano 2000,? o Ibama/PI, a Semar, a Agespisa, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Seman, Vigil?ncia Sanit?ria do Munic?pio, Minist?rio Publico Estadual e Federal e UFPI, realizaram diversas reuni?es no sentido de definir medidas que pudessem ser adotadas de imediato, bem como estabelecer as responsabilidades de cada ?rg?o, quanto ao cumprimento de suas atribui?es.

“Naquela ocasi?o, como resultado das reuni?es, formaram-se Comiss?es Interinstitucionais de Trabalho com o objetivo de percorrer o trecho urbano do rio Poti para identifica??o dos pontos de lan?amento de efluentes, ?realizar a coleta de amostras de ?guas para analise, com vistas a tra?ar o perfil de polui??o do corpo de ?gua, percorrer as galerias da rede de drenagem de ?guas pluviais da zona urbana, para identifica??o dos pontos de contribui??o de efluentes dom?sticos e industriais, ligados clandestinamente; e reavaliar todo o sistema de esgotamento sanit?rio da cidade de Teresina, visando identificar falhas de opera??o e do sistema de monitoramento adotado pela empresa operadora (Agespisa)”, enfatiza o t?cnico ambiental da Semar, S?rgio Landim. Naquela ?poca, foram Identificados 23 pontos de lan?amento de efluentes, no trecho urbano do rio Poti. Desses, decidiu-se escolher 10 pontos para coleta de amostras de ?guas do citado rio, com encaminhamento imediato para analises simult?neas, efetuadas pelos laborat?rios da UFPI e da Agespisa (coleta efetuada no dia 14/11/2000, por t?cnicos do Ibama e UFPI). Tamb?m foram identificados oito pontos de lan?amentos clandestinos de esgotos na galeria de ?guas pluviais que corta o Bairro de F?tima, na ?rea atendida pela rede de coleta de esgotos sanit?rios da zona leste, bem como falhas de opera??o em duas das seis esta?es elevat?rias existentes, localizadas na Rua Cinegrafista Marques e na Poticabana, que funcionavam de forma n?o automatizada. Os problemas ocorriam quando se verificava a interrup??o do fornecimento de energia el?trica, pois ao ser restabelecido, as bombas n?o ligavam automaticamente e, nem eram ligadas manualmente, de imediato, provocando transbordamento e conseq?ente lan?amento de esgotos? “in natura” no rio Poti. Confirmou-se ainda na ocasi?o, que o Conjunto Habitacional Santa Marta e o Teresina Shopping, apesar de se localizarem em ?reas servidas pela rede coletora de esgotos sanit?rios, n?o estavam ligados ao sistema de coleta e tratamento implantado na zona leste da cidade.

Ainda no ano de 2002, por requisi??o do Minist?rio Publico Federal, o Ibama/PI produziu um Laudo de Vistoria T?cnica, desta feita incluindo o trecho urbano do Rio Parna?ba. Tal relat?rio confirmou a exist?ncia de um grande numero de galerias de ?guas pluviais, lan?ando esgotos de origens diversas nas ?guas dos rios Parna?ba e Poti.

“N?o estamos tentando retirar o poder p?blico do compromisso de preserva??o e conserva??o dos rios, especificamente, do Rio Poi, mas entendemos que, enquanto a cidade de Teresina n?o for contemplada com investimentos que garantam a cobertura de toda a sua zona urbana com sistemas de coleta e tratamento de esgotamento sanit?rio, e ainda, enquanto n?o forem tomadas medidas eficazes de coibir o lan?amento de efluentes nas galerias de ?guas pluviais, o problema da polui??o das ?guas, especialmente do rio Poti tende a se agravar”, disse Dalton Macambira. Retirada dos aguap?s No final da reuni?o t?cnica realizada com os t?cnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos ficou definido que quanto a retirada das plantas aqu?ticas do rio Poti, por recomenda??o do Minist?rio P?blico Federal, em 2002, j? foi realizada uma tentativa de limpeza do trecho entre as pontes da Frei Serafim e Primavera, no entanto, tal tentativa n?o foi bem sucedida por v?rias raz?es, dentre as quais, a capacidade elevada de prolifera??o das plantas, retornado ao estagio inicial em poucos dias; o elevado custo da opera??o; e a possibilidade de contamina??o das pessoas envolvidas no processo de limpeza. Portanto, certamente esta n?o ? a melhor solu??o para o problema.

Quanto ?s responsabilidades de cada ?rg?o, em rela??o ao Rio Poti, a Semar entende que ? Agespisa cabe a amplia??o da rede de coleta e tratamento de esgotos, bem como a opera??o adequada dos sistemas de tratamento existentes; ? Prefeitura Municipal de Teresina cabe a fiscaliza??o do uso indevido das galerias de ?guas pluviais; ao Ibama cabe promover e orientar a educa??o ambiental em todos os n?veis de ensino e a conscientiza??o p?blica para a prote??o do meio ambiente (inciso XI, art. 7?, da LC n? 140/2011), atribui??o comum de fiscaliza??o da conformidade de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais com a legisla??o ambiental em vigor (par?grafo 3?, art. 17, da LC n? 140/2011); ? Ag?ncia Nacional de ?guas - ANA cabe emitir a outorga de uso de recursos h?dricos, bem como de lan?amento; ? Semar cabe exercer o controle e fiscalizar das atividades e empreendimentos cuja atribui??o para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados (inciso XIII, art. 8?, da LC n? 140/11).

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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