Publicada em 16 de Outubro de 2014 às 14h24
T?cnicos do Minist?rio do Meio Ambiente est?o em Teresina para apresenta??o do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). Na manh? desta quinta-feira (16), a coordenadora do Portal, M?nica Guedes, esteve reunida com a diretora de Licenciamento e Fiscaliza??o, Daniele Melo, e t?cnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Semar) para apresentar o funcionamento do site.
De acordo com M?nica Guedes, o Portal ? uma ferramenta de divulga??o da informa??o sobre o Licenciamento Ambiental e dever? beneficiar desde o estudante universit?rio at? o empreendedor na busca de informa?es para pesquisas, empreendimentos e localiza?es.
“O objetivo do Portal ? aumentar a transpar?ncia e democratiza??o da informa??o em todo o pa?s, assim como dar suporte ? formula??o de pol?ticas e diretrizes de a??o do Minist?rio do Meio Ambiente, atendendo a Lei da Pol?tica Nacional do Meio Ambiente N? 6938/81 e a Lei da Informa??o N? 12.527/11. No Piau?, estamos mostrando aos t?cnicos da Semar, mais detalhes do funcionamento do sistema, considerando que todo o material do ?rg?o j? foi enviado para Bras?lia. Este sistema re?ne todas ?rg?os que atuam com licenciamento ambiental no pa?s”, destaca M?nica Guedes.
O PNLA foi criado em 2005 em parceria com todos os ?rg?os ambientais federal, estaduais e Distrito Federal por meio de um termo de ades?o que teve vig?ncia por cinco anos. O portal atualmente encontra-se em sua segunda etapa de moderniza??o e institucionaliza??o onde foi firmado uma coopera??o t?cnica entre o Minist?rio do Meio Ambiente e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A Coordena??o ? da Secretaria de Articula??o Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)/Departamento de Coordena??o do Sisnama (DSIS) do Mist?rio do Meio Ambiente. A evolu??o dessa etapa ? unifica??o da linguagem padr?o, onde permite a interoperabilidade da leitura das tipologias, fazendo com que a busca das pesquisas me tragam respostas em parceria com o Ibama, ?rg?os estaduais, Distrito Federal e municipais de Meio Ambiente.
“No Piau?, a Semar est? em parceria com a Ag?ncia de Tecnologia da Informa??o (ATI) no sentido de agilizar os servi?os tecnol?gicos junto ao Portal. Todos os esfor?os est?o sendo feitos para que possamos desenvolver um trabalho, com maior agilidade, dando, tamb?m, maior transpar?ncia aos servi?os prestados. ? preciso enfatizar que o portal integra as informa?es sobre o licenciamento ambiental dispon?veis nas tr?s esferas de governo, com a responsabilidade de coletar, compatibilizar, organizar e disseminar informa?es. A expectativa ? de que o Portal seja lan?ado oficialmente em novembro”, ressalta a diretora da Semar, Daniele Melo.
A principal caracter?stica do PNLA ? unificar, em um banco de dados, informa?es online sobre licen?as ambientais em todos os estados brasileiros. No site, o usu?rio ter? livre acesso aos dados sobre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Ser? ainda poss?vel saber, por exemplo, quantas empresas desses segmentos existem no estado, quais s?o elas e em que fase est?o no processo de licenciamento. Haver? tamb?m legisla??o espec?fica (federal estadual e Distrito Federal), publica?es, v?deos, teses e estudos ambientais sobre licenciamento ambiental.
O servi?o de Geoprocessamento ? um instrumental tecnol?gico fundamental para o conhecimento da realidade e defini??o de a?es. O PNLA disponibiliza dessa tecnologia para os estudos t?cnicos, esta ferramenta vem sendo atualizada de acordo com os avan?os cient?ficos nas ?reas de obten??o, processamento e difus?o de dados espaciais.
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