Publicada em 13 de Junho de 2016 às 08h25
A participa??o da sociedade na elabora??o e avalia??o de pol?ticas p?blicas ser? tema do Semin?rio “Construindo a Pol?tica de Participa??o Social – Desafios na Atual Conjuntura”, realizado pela Secretaria Estadual de Governo, por meio da Superintend?ncia de Rela?es Sociais, e pelo F?rum Interconselhos do Piau?. O evento ter? in?cio na pr?xima quinta-feira (16), no Instituto Superior de Educa??o, em Teresina. De acordo com o secret?rio de Governo, Merlong Solano, as atividades integram o modelo de gest?o democr?tica. “Chamar os diversos segmentos sociais para discutir, opinar, ? oportunizar a democracia em seu sentido mais amplo. Espa?os como esse que estamos criando contribuem para diminuir as desigualdades sociais que s?o fonte de tantos problemas, a come?ar pela viol?ncia”, afirma Merlong. A superintendente de Rela?es Sociais, N?bia Lopes, explica que o F?rum Interconselhos do Piau? foi fundado h? cerca de um ano e ? um espa?o coletivo, articulador dos Conselhos de Pol?ticas P?blicas. “A ideia ? promover o fortalecimento desses conselhos por meio de capacita??o, estrutura??o f?sica e qualifica??o institucional, buscando sempre o di?logo entre as diversas institui?es governamentais e n?o governamentais”, pontua N?bia. As mesas abordar?o “Desafios da Participa??o Social na Conjuntura Atual”, “Elementos Hist?ricos, Pol?ticos e Conceituais da Participa??o Social” e “Aspectos Legais e Territoriais da Participa??o Social”, al?m de promover a forma??o de Grupos de Trabalho para contribuir com a elabora??o da Lei Estadual de Participa??o Social. O evento contar? com a presen?a de representantes do Movimento pelo Direito ? Moradia, Movimento de Pequenos Agricultores, Central ?nica dos Trabalhadores (CUT), Universidade Federal do Piau? (UFPI), Articula??o do Semi?rido Brasileiro (ASA) e do Poder Legislativo. Membros dos Conselhos da Crian?a e do Adolescente; Sa?de; Direitos Humanos; Seguran?a Alimentar e Nutricional tamb?m participar?o das discuss?es. Programa??o Dia 16/06/2016 18h – Recep??o 18h20 – Apresenta??o Art?stica 18h30 – Mesa: Desafios da Participa??o Social na Conjuntura Atual?????? N?bia Lopes: Supres/Segov Expositor: secret?rio de Governo Merlong Solano Debatedores (as): Movimento de Moradia: Josefa Francisca de Lima (Zefinha) F?rum Interconselhos: Dr. Igo Castelo Branco Movimento de Pequenos (as) Agricultores (as) - MPA Representante do Poder Legislativo Central ?nica dos Trabalhadores – CUT Mediadora: Prof? Gra?a Silva – Supres 20h – Debate 21h – Encerramento da Noite DIA 17/06/2016 8h – Acolhida 8h30 – Mesa: Elementos Hist?ricos, Pol?ticos e Conceituais da Participa??o Social Senadora Regina Sousa Prof? Dr? Dalva Macedo (UFPI) Prof? N?bia Lopes (Supres) Mediadora: Prof? S?nia Terra/Supres 9h30 – Debate 10h – Mesa: Aspectos Legais e Territoriais da Participa??o Social Carlos Humberto: Articula??o do Semi?rido Brasileiro - ASA Rejane Tavares/Seplan Dr. Jean Paulo Modesto Alves/DJur/Segov Mediadora: Prof? Leidimar Alencar/F?rum Interconselhos 11h – Debate 12h – Intervalo para Almo?o 14h – Forma??o de GTs (Leitura e acr?scimos na minuta da Lei de Participa??o Social) Coordena??o: Prof? Josy Pires/Supres 16h – Plen?ria Final: Edimar Maria (CEDCA), Igo Sampaio (CEDH), Norma Alberto (Consea), The?filo Cavalcante (CES) Coordena??o: Misael Oliveira
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