Publicada em 15 de Junho de 2016 às 08h51
Seminário Construindo a Participação Social (Foto:Divulgação)
Com o objetivo de promover o debate sobre a participa??o social, o F?rum Interconselhos do Piau?, coordenado pela Superintend?ncia de Rela?es Sociais da Secretaria de Estado do Governo (Segov), realiza,?entre os dias 16 e 17 de junho, no audit?rio do Instituto de Educa??o Antonino Freire, no bairro Matinha, o Semin?rio Construindo a Participa??o Social – Desafios na Atual Conjuntura. O evento tem como p?blico-alvo os membros dos Conselhos Estaduais dos Movimentos Sociais, al?m de representantes da sociedade civil e governamental.
O semin?rio tamb?m visa contribuir para a elabora??o da Lei de Participa??o Social do Estado. “Estamos trabalhando a constru??o dessa pol?tica de participa??o e, para tanto, formamos uma comiss?o, elaboramos uma minuta a partir do decreto nacional da a??o social e faremos o semin?rio para construir uma discuss?o sobre a formula??o de subs?dios para contribui??o da minuta do projeto de lei”, destaca a superintendente de Rela?es Sociais, N?bia Lopes.
Ainda de acordo com a superintendente, a inten??o ? cumprir a agenda de constru??o da lei rapidamente, em aproximadamente dois meses. “Com isso, quando o projeto for encaminhado ? Assembleia Legislativa do Piau?, o governador j? estar? respaldado pela sociedade civil. Iremos discutir sobre as contribui?es para a lei e, dentro disso, haver? uma pessoa esclarecendo sobre o marco regulat?rio da sociedade civil organizada. Estaremos tamb?m trabalhando um projeto de lei de planejamento participativo, que est? j? em vigor”, ressalta a superintendente.
A abertura do evento contar? com apresenta?es art?sticas e a mesa-redonda “Desafios da Participa??o Social na Conjuntura Atual”, que ter? como expositor o secret?rio de Governo, Merlong Solano. Os debatedores do dia ser?o representantes do Movimento de Moradia, do F?rum Interconselhos e do Movimento de Pequenos Agricultores. No dia seguinte, o semin?rio contar? com a participa??o da senadora Regina Sousa e de representantes da Universidade Federal do Piau? (UFPI), da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e do Departamento Jur?dico da Segov.
O evento passar? pelos 11 territ?rios do estado levando os debates aos munic?pios e a previs?o ? de que cada semin?rio re?na cerca de 150 pessoas. O encerramento ser? realizado com o Semin?rio Estadual, onde a proposta do projeto de lei ser? entregue ao governador Wellington Dias. A finalidade ? transformar o Piau? em refer?ncia quanto ? cria??o de leis que regulamentam a pol?tica de participa??o social.
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