Publicada em 17 de Maio de 2015 às 15h08
Seminário Estadual de Fortalecimento de Conselhos (Foto:Ascom Segov)
Representantes de 26 conselhos devem participar do Semin?rio Estadual de Fortalecimento dos Conselhos, que inicia nesta segunda-feira (18), no audit?rio do Instituto de Educa??o Antonino Freire, em Teresina. O evento ? uma realiza??o da Superintend?ncia de Rela?es Institucionais e Sociais, da Secretaria de Governo, em parceria com a Escola de Governo.
A programa??o traz quest?es como democracia participativa e a responsabilidade parlamentar; estrutura dos conselhos; compromisso e participa??o social; articula??o entre conselhos nacionais, estaduais e municipais; desafios e perspectivas na constru??o das pol?ticas p?blicas; e a cria??o do F?rum Interconselhos.
“Trata-se de mais uma a??o do Governo do Estado no sentido de fortalecer e qualificar a participa??o popular, pois os conselhos propiciam a integra??o entre o governante e amplos segmentos da sociedade, e de maneira organizada, qualificando as discuss?es, ajudando o gestor a ter conhecimento do que est? sentindo boa parte da popula??o, de como setores expressivos est?o vendo a a??o do governo. Tamb?m contribuem para formular e avaliar o resultado de pol?ticas p?blicas. S?o mecanismos importantes para quem quer governar em sintonia com a sociedade”, explica o secret?rio de Governo, Merlong Solano.
A superintendente de Rela?es Institucionais e Sociais, N?bia Lopes, destaca que os conselhos s?o instrumentos fundamentais e, portanto, “? preciso fortalec?-los em sua composi??o pol?tica, estrutura f?sica e apoio t?cnico operacional”. Foram convidados a participar das discuss?es, os conselhos estaduais de Educa??o, Direitos Humanos, Direitos da Mulher, Desenvolvimento Urbano, Crian?a e Adolescente, Assist?ncia Social, Pol?ticas P?blicas sobre Drogas, Seguran?a Alimentar, Pessoa Negra, Sa?de, Pessoa com Defici?ncia, Direitos da Pessoa Idosa, Juventude, Cultura, Desenvolvimento Rural e Pol?tica Penitenci?ria, e outros.
Dentre as autoridades confirmadas est?o o governador Wellington Dias; senador Elmano Ferrer; deputado federal Assis Carvalho; deputado estadual Georgiano Neto; vereadora Ros?rio Bezerra; diretora da Escola de Governo, Jana?na Mapurunga; diretora da Unidade de Seguran?a Alimentar e Nutricional da Secretaria de Assist?ncia Social e Cidadania, Ros?ngela Sousa; diretora de Direitos Humanos/SASC, Concei??o Silva; coordenadora geral da Coordenadoria Estadual de Pol?ticas para Mulheres, Haldaci Regina da Silva; representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Lourdinha Nunes; presidente da FAMCC-PI, Neide Carvalho; e presidente da Associa??o de Pais de Alunos do Estado do Piau?, Antonia Firmina.
A abertura do evento ser? marcada pela apresenta??o do N?cleo de Dan?a da Casa de Zabel?, em alus?o ? data, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e ? Explora??o Sexual de Crian?as e Adolescentes.
“SEMIN?RIO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS”
18 e 19 de MAIO de 2015 Local: Audit?rio do Instituto Superior de Educa??o. Teresina-PI DIA 18 de MAIO 08h Acolhimento Apresenta??o Cultural: N?cleo de Dan?a da Casa de Zabel?.
09h Abertura Apresenta??o do Diagn?stico sobre os Conselhos: Prof? N?bia Lopes – Superintendente de Rela?es Institucionais e Sociais Fala do Exmo. Sr. Governador Wellington Dias ????? 10h30 Mesa: “DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A RESPONSABILIDADE PARLAMENTAR” - Senador Elmano F?rrer - Deputado Federal Assis Carvalho - Deputado Estadual Georgiano Neto - Vereadora Ros?rio Bezerra - Coordenadora da Mesa: Jornalista S?nia Terra – Assessora da SUPRIS/SEGOV 12h Intervalo 14h Mesa: “CONSELHOS: ESTRUTURA, COMPROMISSO E PARTICIPA??O SOCIAL” - Dr? Ros?ngela Sousa – Diretora DUSAN/SASC – Membro do CONSEA E CEES - Prof? Ms. Jana?na Mapurunga – Diretora da Escola de Governo – EGEP-PI/SEAD - Sr? Ant?nia Firmina – Presidente da Associa??o de Pais de Alunos do Estado do Piau? - Sr? Neide Carvalho – Presidenta da FAMCC-PI - Coordenadora da Mesa: Prof? Gra?a Silva – Gerente de Articula??o com Movimentos Sociais/SUPRIS/SEGOV 16h Mesa: ARTICULA??O ENTRE CONSELHOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA CONSTRU??O DAS POL?TICAS P?BLICAS - Rep. do Cons. Nacional de Direitos Humanos Conselho: Prof? Dr? Lourdinha Nunes - Rep. do Conselho Estadual da Crian?a e do Adolescente CEDCA - Rep. do Conselho Municipal LGBT: Maria Laura dos Reis - Coord. da Mesa: Prof? Ms. Haldaci Regina da Silva – Coordenadora Geral da Coordenadoria Estadual de Pol?ticas para Mulheres ? DIA 19 DE MAIO 8h30 Palestra: “FORTALECENDO O CONTROLE SOCIAL” - Prof? Dr? Maria Dalva Macedo Ferreira - DSS/UFPI - Prof. Mestre Marcelino Fonteles - IFPI - Coord. da Mesa: Prof? Concei??o de Maria Sousa e Silva – Diretora de Direitos Humanos/SASC 10h30 Mesa: “CRIA??O DO F?RUM INTERCONSELHOS” Apresenta??o da Proposta do F?rum Interconselhos Discuss?o e indica??o dos nomes representativos para composi??o - Elei??o dos nomes apresentados e composi??o do F?rum Interconselhos Coordena??o da Mesa: Prof? N?bia Lopes – Superintendente de Rela?es Institucionais e Sociais 12h ENCERRAMENTO