Publicada em 19 de Março de 2016 às 09h57
Considerado por todos os presentes um marco no fortalecimento da pol?tica de desenvolvimento dos territ?rios, terminou nesta sexta-feira (18), I Encontro Estadual dos Conselhos Territoriais, realizado no centro de treinamento da Fetag. Durante os dois dias de evento, representantes da sociedade civil e gestores p?blicos debateram a?es estrat?gias das pol?ticas de desenvolvimento dos Territ?rios, a partir do fortalecimento dos conselhos e colegiados.
A Superintendente de Planejamento Estrat?gico da Seplan, Rejane Tavares, destaca que o evento foi de suma import?ncia para consolida??o de parcerias importantes entre ?rg?o do governo, Universidades, Federa??o dos Trabalhadores em Agricultura, entre outros; “A gente traz para dentro da discuss?o dos territ?rios atores importantes que v?o contribuir com o processo de desenvolvimento? dos territ?rios”, diz ela.
Tendo tamb?m como objetivo capacitar os conselheiros territoriais para atua??o proativa junto aos ?rg?os do estado e dos munic?pios, a programa??o do evento abrangeu? grupos de discuss?o, palestras e mesas redondas abordando temas como o arranjos produtivos nos territ?rios, arranjo institucional para a atua??o nos territ?rios e an?lise e revis?o da Lei Complementar 87/2007 (do Planejamento Participativo).
Em sua o participa??o em mesa redonda, na sexta-feira, o Secret?rio de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, discorreu sobre a pol?tica de desenvolvimento da agricultura familiar no estado e o avan?o do agroneg?cio com a implanta??o do Matopiba.
O Diretor Geral do Interpi, Jos? Osmar Alves, participou do segundo debate do dia, apresentando a proposta de regulariza??o fundi?ria do estado do Piau?.
Os pr?ximos encaminhamentos ser?o encontros para trabalhos conjuntos na elabora??o de agendas de desenvolvimento de arranjos produtivos que ser?o priorizados nos territ?rios e a sistematiza??o de uma metodologia para a elabora??o do or?amento de uma forma territorializada.
Revis?o da Lei Sobre a revis?o da Lei, Rejane Tavares explica: “Os ajustes que foram propostos na Lei 87/2007 (Lei que o estado Complementar que trata sobre o Planejamento Participativo) aprimora um mecanismo que o Estado j? tinha elaborado e o torna ainda mais eficiente para promover o processo de desenvolvimento e de organiza??o dos territ?rios”.
Entre as propostas de mudan?a na Lei, a redistribui??o dos Territ?rios, entre eles o do Vale do Guaribas, que atualmente conta com 39 munic?pios. O coordenador do Territ?rio do Vale do Guaribas, Jos? de Arimat?ia Sousa e Silva, acredita que as mudan?as s?o necess?rias para atender as particularidades das regi?es: “cada regi?o tem sua particularidade diante do desenvolvimento agr?rio e a mudan?a vai beneficiar exatamente a cadeia produtiva de cada regi?o”, refor?a ele.
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