?Os servidores municipais de Teresina realizaram na manh? desta ter?a-feira (27) um protesto em frente ? C?mara de Vereadores, na Zona Norte da capital. A categoria ? contra o projeto de lei enviado pelo prefeito Firmino Filho, que ser? votado nesta quarta-feira (28) e reajusta em 5,85% o sal?rio de todos os funcion?rios p?blicos efetivos, ativos e inativos do munic?pio.
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De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), Let?cia Campos, o aumento exclui profissionais do magist?rio, radiologia, enfermagem e odontologia na capital. "As quatro categorias juntas representam mais de 50% dos servidores municipais, o que deveria existir ? um aumento linear para todos e o reajuste sugerido est? bem abaixo do esperado, de 6,5% com retroativo para mar?o. Estamos aqui para decidir a?es e impedir que o projeto seja aprovado", declarou.
Para a representante do Sindserm, o reajuste desrespeita o artigo 37 da Constitui??o Federal, que prev? a revis?o anual de sal?rios para todos os trabalhadores. "Al?m disso, o reajuste traz data retroativa ao m?s de maio, o que contabiliza 14 meses a contar do ?ltimo reajuste anual, que foi concedido em mar?o de 2013", ressaltou Let?cia Campos.
A presidente do sindicato que representa tamb?m os professores municipais, em greve desde ter?a-feira (20), destacou quen?o houve avan?o nas negocia?es com a Secretaria de Educa??o e por isso o movimento deve continuar. Os docentes reivindicam reajuste linear salarial de 43% com a inclus?o do magist?rio e a revoga??o imediata da portaria 481 da prefeitura, na qual alterou a carga hor?ria de trabalho dos servidores.
Sobre o pedido da Procuradoria Geral do Munic?pio da ilegalidade da greve dos professores municipais, Let?cia Campos frisou novamente n?o ter sido comunicada da decis?o. De acordo com a solicita??o, a prefeitura quer assegurar o direito das crian?as assistirem ?s aulas previstas no calend?rio letivo sem preju?zo para o aprendizado dos 9 mil alunos de 332 escolas da rede municipal de ensino. A prefeitura tamb?m cortar? o ponto dos servidores faltosos.
Em nota, a Prefeitura de Teresina destacou que a valoriza??o do servidor municipal ? um dos objetivos da atual administra??o, no entanto, precisa ter responsabilidade com o comprometimento da receita do munic?pio para n?o ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentro do estudo feito pela equipe t?cnica, este foi o maior percentual poss?vel de ser aplicado sem preju?zo ao equil?brio financeiro do munic?pio.
Pelo projeto, ficam reajustadas pelo mesmo percentual de 5,85% as gratifica?es concedidas pelo Executivo Municipal. A Prefeitura solicita, ainda, ? C?mara uma autoriza??o para conceder complementa??o especial, a fim de que nenhum servidor efetivo ativo e inativo da venha a receber, a partir deste m?s, remunera??o inferior a R$ 800. Uma nova tabela de vencimento est? sendo apresentada para os servidores p?blicos ocupantes de cargo de provimento efetivo da categoria de t?cnico de n?vel superior, nas especialidades de engenheiro e de arquiteto.
O prefeito solicitou ao presidente da C?mara que o projeto seja inclu?do em regime de urg?ncia a fim de que os servidores possam receber seus contracheques reajustados j? no final deste m?s.
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