O Governo do Estado decretou ponto facultativo na pr?xima sexta-feira (22), em virtude do feriado do Dia de Tiradentes. O decreto, de n?mero 16.534, de 19 de abril, autoriza o ponto facultativo para servidores de todos os ?rg?os e entidades da Administra??o P?blica Estadual Direta, Indireta, Aut?rquica e Fundacional do Poder Executivo, sem preju?zo dos servi?os essenciais.

O decreto do ponto facultativo nas reparti?es al?m de n?o causar preju?zos ao servi?o p?blico, proporcionar? economia ao er?rio estadual. Os titulares dos ?rg?os e entidades decidir?o sobre o funcionamento das unidades e servi?os considerados essenciais, podendo convocar qualquer servidor para manter a continuidade de a?es indispens?veis e evitar preju?zos ? popula??o. ?

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