?O juiz Jos? Vidal de Freitas Filho, da 2? vara criminal, determinou a retirada de todos os presos das Delegacias da capital, acatando um pedido formulado pelo promotor El?i Pereira de Sousa J?nior, Promotor de Justi?a titular da 48? Promotoria das Execu?es Penais, ap?s ter sido representado pelo Sindicato pelo Sindicato dos Delegados de Pol?cia Civil do Estado do Piau?.
O Sindepol comemora a senten?a do juiz, e j? comunicou oficialmente a Delegacia Geral do Estado, para que n?o receba mais presos nos distritos. As delegacias da capital, que hoje possuem cerca de 150 presos, n?o disp?em de estrutura f?sica adequada para custodiar, com seguran?a, pessoas privadas da liberdade, pela simples raz?o de n?o terem sido projetadas para esse fim. N?o contam, por exemplo, com muros altos, cercas eletrificadas, piso concretado para impedir escava??o, e nem ?reas para visitas aos presos.
As celas foram projetadas n?o para abrigar pessoas sujeitas ? pris?o provis?ria, mas sim para, em car?ter ef?mero, conter o indiv?duo que acabou de ser preso e aguarda as provid?ncias burocr?ticas de estilo, como a lavratura do auto de pris?o em flagrante ou comunica??o ao ju?zo competente do cumprimento do mandado de pris?o, para ent?o ser encaminhado ? cadeia p?blica ou pres?dio.
As celas s?o de tamanho pequeno, n?o foram planejadas para conten??o prolongada de criminosos, os pr?dios est?o localizados em ?reas residenciais e n?o existem condi?es objetivas de seguran?a para impedir ou dificultar resgates, fugas ou motins de presos, fatos que vem ocorrendo com muita freq??ncia, inclusive j? com registro de morte de preso e agente de pol?cia ferido.
Para o presidente do Sindepol, Delegado Tiago Dias, tais fatos demonstram a urg?ncia da sa?da dos presos, pois a cada dia se agrava mais o problema criado no ?mbito da Pol?cia Civil. “? not?rio o descaso da Secretaria de Justi?a em solucionar tal problema, visto que mesmo com a diminui??o da popula??o dos pres?dios ap?s os mutir?es empreendidos pela Justi?a, n?o s?o absorvidos pelo sistema prisional os detentos indevidamente mantidos nas celas dos distritos policiais”, disse o Presidente do Sindepol.
O presidente do Sindepol, Delegado Tiago Dias, ressaltou ainda que a retirada dos presos das delegacias vai tornar poss?vel o trabalho real dos distritos, que ? investigar crimes. “O sindicato comemora essa decis?o que deve garantir a melhoria da qualidade do trabalho da Pol?cia Civil, j? que agora os policiais v?o poder fazer investiga??o, e n?o mais a cust?dia de presos”, finalizou o Delegado.
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