O Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Rodovi?rios (Sintetro) decidiu acatar a decis?o da Justi?a do Trabalho e os ?nibus voltar?o a circular nesta quarta-feira (14) em Teresina. Segundo a categoria, a greve dos motoristas e cobradores continua.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Giorgi Alan Machado Ara?jo, determinou que o Sintetro cumpra o diss?dio de greve e volte a circular 70% da frota de ?nibus nos hor?rios de pico e 30% nos demais hor?rios, no prazo de 24 horas e sob pena de multa di?ria de R$ 50 mil.
"O sindicato sempre acatou as decis?es da justi?a. Nos queremos ? que os nossos direitos sejam respeitados. Entendermos que ? leg?timo a luta dos trabalhadores e o sindicato n?o recomenda ningu?m a descumprir a lei", declarou o secret?rio de Previd?ncia Social do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Rodovi?rios (Sintetro), Francisco das Chagas.
Segundo Francisco das Chagas, os empres?rios n?o est?o descumprindo a Medida Provis?ria 936 para o pagamento dos 30%, al?m de n?o pagarem os tickets alimenta??o e o plano de sa?de.
Nesta quarta-feira (14), o sindicato vai acompanhar se as empresas ir?o cumprir a decis?o judicial.
Posicionamento
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) disse que n?o houve uma comunica??o formal do sindicato sofre a greve, conforme previs?o legal. Leia nota na ?ntegra ao fim da reportagem.
A Superintend?ncia Municipal de Transportes e Tr?nsito (Strans) afirmou que n?o foi notificada pelo sindicato dentro do prazo de 72 horas ?teis, determinado por lei.
Nota do Setut na ?ntegra:
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) informa que recebeu com estranheza a deflagra??o de greve por motoristas e cobradores nesta ter?a-feira, dia 13.
A entidade refor?a que n?o houve uma comunica??o formal do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodovi?rios do Piau? (Sintetro), conforme previs?o legal, para o SETUT e a Strans.
O Sindicato lamenta a atitude ilegal da categoria que na manh? de hoje (13) n?o permitiu que nenhum ve?culo sa?sse das garagens, infringindo, mais uma vez, a ?ltima decis?o do TRT e MPT que determinou em agosto passado, que 70% da frota circulasse em hor?rio de pico e 30% em hor?rio entrepico.
Al?m disso, a entidade repudia a intransig?ncia da categoria laboral que fez v?rias amea?as de depreda??o de ?nibus, caso os mesmos fossem liberados das garagens e circulassem pela cidade.
O SETUT informa que acionar? o Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ainda hoje para que os ?rg?os intercedam diante de tantos atos ilegais contra a popula??o, principal prejudicada com o movimento grevista.
Vale ressaltar que as empresas v?m cumprido com os pagamentos da folha aos seus colaboradores (motoristas, cobradores e demais setores). Sobre o ticket alimenta??o e plano de sa?de, a entidade esclarece que desde de janeiro de 2020, as empresas est?o desobrigadas a pagar, uma vez que estes itens n?o foram motivos de negocia??o coletiva para 2020.
Portanto, n?o h? obriga??o legal. As empresas destacam ainda que motoristas e cobradores t?m recebido material de Prote??o Individual, conforme ? previsto pelo Plano de Seguran?a do Transporte P?blico.
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