Na quinta-feira (9/08), durante reuni?o conjunta realizada na Federa??o das Ind?strias do Estado do Piau? (FIEPI), entre o SINDICER/PI - Sindicato das Ind?strias de Cer?mica Para o Estado do Piau? e os ?rg?os de fiscaliza??o IMEPI/INMETRO, o presidente do SINDICER/PI Waldyr Junior, disse que a categoria precisa de algumas altera?es de flexibilidade das normas da ABNT e do pr?prio INMETRO para que os ceramistas possam adaptar-se as exig?ncias da campanha Tijolo Legal.
“Para isso, estamos reivindicando dos ?rg?os competentes que revejam ou pelo menos flexibilizem certos itens desse processo”, solicitou o presidente do SINDICEr/PI, ressaltando que o ?rg?o fiscalizador proceda medidas de car?ter educativo e de sensibiliza??o nesse momento.
A campanha exige o cumprimento da portaria 558/2013 do Inmetro, que estabelece a “Regulamenta??o T?cnica para Componentes Cer?micos para Alvenaria”, que define requisitos dimensionais e de marca??o para elementos cer?micos e condi?es de comercializa??o. No entanto, alguns itens, como a identifica??o das empresas com CNPJ, endere?o, entre outros, ficam invi?veis no processo produtivo por falta de equipamentos necess?rios, por parte das empresas para essa realiza??o.
De acordo com a Portaria n? 558/2013 do Inmetro, os tijolos devem possuir informa?es gravadas em uma de suas faces externas, de forma vis?vel, em baixo relevo ou reentr?ncia. S?o elas: identifica??o do fabricante (CNPJ e raz?o social ou nome fantasia); lote ou data de fabrica??o; dimens?es nominais em cent?metros, na seguinte sequ?ncia: largura, altura, comprimento; telefone do Servi?o de Atendimento ao Consumidor, ou Correio Eletr?nico, ou Endere?o do fabricante, importador, revendedor/distribuidor.
Na reuni?o estiveram presentes, al?m de t?cnicos do IMEPI/INMETRO, diretores e gestores do Servi?o Nacional de Aprendizagem Industrial do Piau? (SENAI-PI), que ? parceiro do segmento ceramista no Estado. O SENAI-PI possui o Laborat?rio de Ensaios Tecnol?gicos de Argila (LETA), que fornece uma certid?o atestando os produtos em conformidade com as normas da ABNT/INMETRO.
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