Publicada em 01 de Maio de 2016 às 09h32
Corte e costura na Penitenciária Feminina (Foto:Divulgação Sejus)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justi?a do Piau?, tem investido em a?es e projetos voltados ao desempenho de atividades laborativas, por parte das pessoas privadas de liberdade dentro do sistema prisional, como forma de humanizar os pres?dios e dar melhor suporte no processo de ressocializa??o de detentos.
Dentre as atividades realizadas por presos nas penitenci?rias est?o o artesanato, agricultura e produ??o em hortas para consumo interno e at? mesmo da comunidade; limpeza das instala?es das unidades e trabalho na cozinha, corte e costura, panifica??o, aux?lio nas bibliotecas e em outros servi?os. Tais atividades s?o realizadas por presos considerados de bom comportamento nos pres?dios.
De acordo com a Secretaria de Justi?a, parcerias p?blicas e com empresas privadas t?m sido buscadas para que atividades voltadas ao trabalho nas penitenci?rias sejam ampliadas. Na Penitenci?ria Feminina de Teresina, por exemplo, empresa de fabrica??o de bicicletas j? atua na unidade. Outra parceria, com empresa de moda, tamb?m est? sendo viabilizada.
"Acreditamos que educa??o e trabalho s?o dois dos principais fatores que colaboram para afastar a pessoa do mundo do crime. Desse modo, investimos nos projetos que tanto mantenham os presos trabalhando nos pres?dios como os qualifique profissionalmente, para que, depois de cumprirem suas penas e retornarem ? sociedade, tenham oportunidade de acesso ao mercado de trabalho e saiam da criminalidade", explica Daniel Oliveira, secret?rio de Justi?a do Piau?.
O diretor de Humaniza??o e Reintegra??o Social da Secretaria de Justi?a, Francisco Ant?nio Sousa Filho, observa que o principal benef?cio do trabalho ? pessoa privada de liberdade ? conduzi-la a um processo de transforma??o que a permita vislumbrar uma mudan?a real e que possibilite a ela se reinserir na comunidade de forma adequada.
Trabalhar enquanto se est? privada de liberdade, tamb?m garante, al?m da ressocializa??o e humaniza??o do sistema penitenci?rio, a redu??o da pena. A determina??o est? prevista na Lei de Execu??o Penal (Lei n? 7.210/84), a qual prev? que a cada tr?s dias trabalhados, um dia de pena ? reduzido.
Qualifica??o profissional busca preparar para o mercado de trabalho
Outro aspecto que tem sido fomentado pela Secretaria de Justi?a no sistema prisional diz respeito ? qualifica??o profissional de detentos. A ideia ?, ao dar capacita??o para as pessoas privadas de liberdade enquanto elas est?o presas, ajudar para que elas tenham mais oportunidades de serem absorvidas pelo mercado de trabalho, depois que sa?rem.
Para M?rcio Alves, reeducando que est? h? sete meses na Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira, unidade de regime semiaberto, a qualifica??o ? fundamental para que as pessoas privadas de liberdade possam sair da criminalidade, uma vez que, segundo ele, a oportunidade auxilia essas pessoas a terem novas expectativas de vida fora da pris?o.
Na vis?o de M?rcio, um dos reeducandos que fez o curso de Artes?o de Pintura em Tecido na unidade, capacita??o realizada pela Secretaria de Justi?a por meio do Pronatec Prisional em parceria com o Senac, o curso proporcionou um momento de aprendizagem. "Nos conscientizando de que temos dons que podemos colocar em pr?tica quando formos libertos, expandindo e tendo como profiss?o".
Segundo a Ger?ncia de Cursos Profissionalizantes da Secretaria de Justi?a, pelo menos 640 pessoas, dentre detentos, familiares de detentos e servidores ligados ao sistema prisional do Piau? fazem capacita?es. A finalidade ? criar uma rede que, dentro do processo de ressocializa??o, fortale?a, tamb?m, o v?nculo do detento com a fam?lia e com a sociedade.
Pizzaiolo, Preparador de Doces e Conservas, Horticultor Org?nico, Salgadeiro, Mec?nico de Bicicleta, Pedreiro de Alvenaria, Corte e Costura e Embelezamento s?o alguns dos cursos realizados no sistema prisional, por parcerias com o Governo Federal (Pronatec Prisional), Secretaria de Educa??o (Pronatec Justi?a), Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo (Setre nos Munic?pios) com apoio da Universidade Federal do Piau? (UFPI), do Servi?o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Instituto Federal do Piau? (IFPI).
"A meta da Secretaria de Justi?a e do Governo do Estado ? ampliar o n?mero de reeducandos nos cursos de capacita??o. Esses projetos t?m um importante papel no tocante ? humaniza??o do sistema prisional e na ressocializa??o dos detentos", destaca o gerente de Cursos Profissionalizantes da Sejus, Vanderlon Cardoso.