Sob protestos de empres?rios, foi aprovado na manh? desta quinta-feira (26) na Comiss?o de Constitui??o e Justica (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piau? o projeto de lei que prev? aumento da carga tribut?ria do estado. O PL foi aprovado por quatro votos favor?veis e dois contr?rios. Os deputados Firmino Paulo e Gustavo Neiva votaram contra.
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Antes do in?cio da vota??o houve um tumulto, porque a entrada de alguns empres?rios na sala da ccj foi barrada. Entre deputados, o projeto tamb?m j? havia sido motivo de intensa discuss?o. Ap?s muitos coment?rios negativos, o acesso foi liberado. Alguns representantes de associa?es empresariais informaram que j? estavam no interior da sala quando tiveram que sair.
Os empres?rios levaram um trio el?trico para a frente do pr?dio para chamar a aten??o da popula??o. Eles colocaram em diversos pontos da cidade outdoors com os nomes de deputados que votaram a favor do projeto. Eles chamam os parlamentares e o governador de "traidores".
O presidente da associa??o dos jovens empres?rios, Landerson Carvalho, afirmou que o resultado j? era esperado, j? que a CCJ ? formada pela maioria de deputados que comp?em a base pol?tica do governo.
“Temos tr?s advogados analisando os artigos do projeto pra verificar a constitucionalidade. Acreditamos que n?o seja e vamos lutar para que a proposta n?o seja aprovada quando for apreciada em plen?rio. Vamos chamar a sociedade para lutar com a gente porque j? pagamos uma carga tribut?ria alt?ssima e n?o aguentamos pagar mais impostos", declarou Landerson.
O projeto deve ser analisado em plen?rio na pr?xima semana.
Projeto
O projeto de lei ? de autoria do governador Wellington Dias (PT) e prop?e o aumento da al?quota do Imposto de Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS) em algumas ?reas, como comunica??o, combust?vel e energia el?trica. O governo recuou do aumento para a energia el?trica, mas pretende utilizar recursos de empr?stimos para o fundo de previd?ncia. O governo alega que o uso de recursos de empr?stimos seria a ?ltima alternativa, mas a oposi??o questiona.
A principal discuss?o questionou o ponto do PL que reajusta as al?quotas dos impostos estaduais em alguns setores para vigorar a partir de janeiro de 2018. O projeto taxa fumo e derivados como cigarros, cigarrilhas e charutos em 35%. Os servi?os de comunica??o passariam a ser taxados em 30%. Mudariam tamb?m as taxa?es sobre energia el?trica, para consumidores acima de 200 KwH que passariam a pagar 29% e nos derivados de petr?leo 31%. Tudo passaria a valer a partir de 1? de janeiro.
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