?O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) contra o juiz da 2? Vara C?vel de Teresina, Jos? Ramos Dias da Silva Filho. A decis?o foi publicada nesta quinta-feira (27) no Di?rio da Justi?a Eletr?nico.
O ministro Celso de Mello negou pedido da defesa do magistrado, que requeriu um mandado de seguran?a para anular a abertura do processo pelo CNJ, bem como indeferir o afastamento do investigado. O Tribunal de Justi?a do Piau? e o Conselho investigam Jos? Ramos por ind?cios de atua??o arbitr?ria e parcialidade em v?rios processos.
Em abril de 2011, o STF chegou a derrubar a decis?o do CNJ de afastar o juiz e ele retornou ?s suas atividades. Na ?poca, o ministro Celso Melo disse que os processos disciplinares instaurados contra o magistrado estadual deveriam ter sido submetidos, previamente, ? aprecia??o do Tribunal de Justi?a (TJ) do Piau?.
Em fevereiro de 2015, um novo processo administrativo disciplinar foi aberto. Desta vez, pela Corregedoria Geral do TJ-PI, que, por unanimidade, decidiu novamente afastar o juiz. A defesa de Jos? Ramos Dias expediu ent?o, mandado de seguran?a ao STF questionando o segundo afastamento.
Nesta quinta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piau? solicitou ? Corregedoria a imediata substitui??o de Jos? Ramos Dias. De acordo com o TJ, o juiz j? responde por outras a?es de desvio de conduta e ? suspeito de participa??o na venda de senten?as e furto de processos do ?rg?o.
Jos? Ramos Dias ? investigado por reclama?es impetradas pelas empresas Eletrobras Distribui??o Piau? e HSBC contra o magistrado. A corregedoria do TJ afirmou que existem ind?cios de favorecimento de decis?es judiciais que prejudicaram essas empresas. O juiz responde tamb?m a a?es de desvio de conduta e ? suspeito de participa??o na venda de senten?as e furto de processos da Corregedoria do Tribunal de Justi?a do Piau?.
O G1 procurou Jos? Ramos e seu advogado, mas ningu?m foi encontrado para comentar a decis?o do STF
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