O Superior Tribunal de Justi?a S(TJ) deu nesta ter?a-feira (9) um habeas corpus mandando soltar um advogado preso durante a Opera??o D?spota, que investiga um esquema de fraude de licita?es na cidade de Reden??o do Gurgueia, a 691 km de Teresina. O suspeito ? investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrrup??o.
A opera??o foi desencadeada no dia 14 de julho ap?s a Controladoria Geral da Uni?o (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), junto ao Minist?rio P?blico Estadual (MPE) descobrirem fortes ind?cios de corrup??o, superfaturamento, emiss?o de notas fiscais frias, utiliza??o de empresa de fachada e lavagem de dinheiro. O rombo pode chegar a R$ 17 milh?es.
Na decis?o desta ter?a-feira, o ministro Sebasti?o Reis J?nior argumentou que o suspeito n?o representa perigo para o prosseguimento do processo e da investiga??o. Apesar de ser livrado da pris?o, o advogado fica impedido de advogar, deve comparecer a cada 15 dias perante a Justi?a, fica proibido de manter contato com qualquer pessoa que esteja de alguma forma relacionada com a investiga??o em curso. Por fim, o suspeito est? proibido de sair de Teresina.
A Opera??o D?spota foi deflagrada no dia 14 julho para cumprimento de oito mandados de pris?o preventiva, oito mandados de pris?o tempor?ria, tr?s de condu??o coercitiva e onze de busca e apreens?o.
Dois dias ap?s a opera??o, a Justi?a prorrogou a pris?o de seis dos oito presos. Entre os detidos estavam secret?rios municipais, empres?rios, servidores da prefeitura de Reden??o do Gurgu?ia, al?m do prefeito Delano Parente e o pai Aldemis de Sousa.
No dia 28 de julho, o Supremo Tribunal Justi?a (STJ) negou um pedido de habeas corpus do prefeito de Reden??o do Gurgu?ia, Delano Parente (PP). N?o h? mais detalhes sobre o pedido de soltura ou sobre a decis?o porque o caso segue sob segredo de Justi?a.
O MPE informou que o dinheiro desviado da prefeitura Reden??o do Gurgu?ia seria utilizado na campanha eleitoral deste ano e em compra de votos. Conforme o MPE, em depoimento, os pr?prios investigados falaram qual seria o destino dos valores. O ?rg?o estima que o prefeito da cidade, empres?rios e outros gestores p?blicos desviaram R$ 17 milh?es, atrav?s de licita?es fraudulentas.
Segundo o coordenador do Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor R?mulo Cord?o, o dinheiro tamb?m estava sendo usado para manter um padr?o de vida de luxo das pessoas envolvidas no esquema criminoso. O uso do montante foi revelado pelos pr?prios investigados em depoimentos.
?udios divulgados nos dias seguintes ? opera??o mostraram um agente p?blico combinando pre?os de licita?es com um empres?rio. Segundo a Pol?cia Rodovi?ria Federal, em um ?udio de quatro minutos ? poss?vel perceber o secret?rio de infraestrutura do munic?pio, Aldemis de Sousa Nunes, e um empres?rio negociando tr?s valores diferentes para ganhar licita?es. Um dos suspeitos chega a confirmar que faz op?es de or?amentos superfaturados para conseguir o contrato.
De acordo com o chefe da CGU no Piau?, Edilson Correia, pelo menos 40 pessoas e sete empresas s?o investigadas por suspeita de fraude, corrup??o, superfaturamento e desvio de verbas p?blicas.
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