O Supremo Tribunal Justi?a (STJ) negou um pedido de habeas corpus do prefeito de Reden??o do Gurgu?ia, Delano Parente (PP), preso no dia 14 de julho suspeito de participa??o em um esquema de fraudes em licita?es p?blicas e corrup??o. A decis?o foi dada no dia 28 de julho pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falc?o.
N?o h? mais detalhes sobre o pedido de soltura ou sobre a decis?o porque o caso segue sob segredo de Justi?a.
A Opera??o D?spota foi deflagrada no dia 14 julho para cumprimento de oito mandados de pris?o preventiva, oito mandados de pris?o tempor?ria, tr?s de condu??o coercitiva e onze de busca e apreens?o.
O MPE informou que o dinheiro desviado da prefeitura Reden??o do Gurgu?ia seria utilizado na campanha eleitoral deste ano e em compra de votos. Conforme o MPE, em depoimento, os pr?prios investigados falaram qual seria o destino dos valores. O ?rg?o estima que o prefeito da cidade, empres?rios e outros gestores p?blicos desviaram R$ 17 milh?es, atrav?s de licita?es fraudulentas.
Segundo o coordenador do Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor R?mulo Cord?o, o dinheiro tamb?m estava sendo usado para manter um padr?o de vida de luxo das pessoas envolvidas no esquema criminoso. O uso do montante foi revelado pelos pr?prios investigados em depoimentos.
?udios divulgados nos dias seguintes ? opera??o mostraram um agente p?blico combinando pre?os de licita?es com um empres?rio. Segundo a Pol?cia Rodovi?ria Federal, em um ?udio de quatro minutos ? poss?vel perceber o secret?rio de infraestrutura do munic?pio, Aldemis de Sousa Nunes, e um empres?rio negociando tr?s valores diferentes para ganhar licita?es. Um dos suspeitos chega a confirmar que faz op?es de or?amentos superfaturados para conseguir o contrato.
No dia 19 de julho foi prorrogada a pris?o tempor?ria de seis dos oito presos durante a “Opera??o D?spota”. A decis?o foi dada pelo poder judici?rio atendendo ao pedido do Minist?rio P?blico do Piau?.
Segundo o MP, as pris?es tempor?rias s?o como pris?es cautelares e duram em m?dia cinco dias. Depois que o prazo encerra, se o suspeito ? essencial para a continuidade das investiga?es e precisa continuar recluso, as pris?es podem ser prorrogadas.
Entre os presos est?o secret?rios, empres?rios, servidores da prefeitura de Reden??o do Gurgu?ia, al?m do prefeito Delano Parente e o pai Aldemis de Sousa.
De acordo com o chefe da CGU no Piau?, Edilson Correia, pelo menos 40 pessoas e sete empresas s?o investigadas por suspeita de fraude, corrup??o, superfaturamento e desvio de verbas p?blicas.
Entenda o caso
Agentes do Minist?rio P?blico do Piau?, do Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e das Pol?cias Civil, Militar e Rodovi?ria Federal estiveram nos munic?pios de Reden??o de Gurgu?ia, Teresina e Bom Jesus.
As investiga?es foram desencadeadas depois que a Controladoria Geral da Uni?o (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Minist?rio P?blico Estadual (MPE) descobrirem fortes ind?cios de corrup??o, superfaturamento, emiss?o de notas fiscais frias, utiliza??o de empresa de fachada e lavagem de dinheiro.
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