A decis?o judicial emitida pela ju?za J?nia Maria Feitosa Bezerra Fialho, titular da 4? Vara Criminal de Teresina, que expediu os mandados de pris?es contra o superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Semar), dois auditores ambientais e empres?rios. O documento mostra os valores recebidos por cada um dos presos na Opera??o Natureza, que investiga esquema de compra e venda de licen?as ambientais.
Um dos envolvidos, C?sar Luiz Barros, ? propriet?rio de uma empresa que presta servi?o de consultoria ambiental. De acordo com o documento, ele teria conseguido licen?a pr?via em tr?s dias para hot?is no Sul do Piau?, demostrando a agilidade para conseguir licen?as na Semar, ?rg?o gerido por seu primo Carlos Moura F?.
As investiga?es foram iniciadas em 2015, por meio de uma den?ncia an?nima feita ? Pol?cia Federal e poss?vel gra?as ? quebra dos dados e intercepta?es telef?nicas. O Grupo de Repress?o ao Crime Organizado (Greco) solicitou ainda pela quebra de sigilo fiscal e banc?rio dos investigados, alegando que os suspeitos 'receberam e movimentaram vultuosas quantias em dinheiro, proventos estes com fortes indicativos de origem il?cita'.
Em uma conversa, o superintendente Carlos Moura F? responde que 'pode facilitar um processo'. Ele teria recebido em oito contas banc?rias o valor de R$ 3.800.687,18.
Os investigadores tamb?m citaram quanto os outros envolvidos recebiam. A funcion?ria Danielle, por exemplo, teria recebido o valor de R$ 64.976,62, dilu?dos em 27 transfer?ncias banc?rias oriundas da conta de uma empresa de constru?es. J? Fabr?cio Napole?o Andrade tem sete contas banc?rias, onde foi creditado R$ 1.352.967,53, no per?odo de 2012 a 2016.
Em outra conversa suspeita, segundo os investigadores, Carlos Moura questiona em di?logo com o “interlocutor Paulo, se a obra da BR 135 ? do DNIT e Paulo pergunta de quem ? a compet?ncia, se do IBAMA ou da SEMAR, e Moura F? responde que pode dar uma de 'migu?' se for para n?o perder dinheiro. E acrescenta que j? tem um processo na SEMAR que j? andou de forma prec?ria e que j? foi renovada a licen?a pr?via por tr?s vezes. Pode retomar na pr?pria SEMARH desconsiderando o decreto, e se tiver reclama??o, diz que o processo j? existia. Nesse di?logo, supostamente o gestor desconsidera as normas a fim de atender ?s demandas governamentais".
Os crimes foram corrup??o ativa, corrup??o passiva, associa??o criminosa, advocacia administrativa, al?m de crimes ambientais. A pol?cia informou que n?o havia um comando no esquema, todos participavam ativamente das opera?es.
Presos
Conforme o inqu?rito policial, os funcion?rios Fabr?cio Napole?o Andrade, Danielle Melo Vieira, Carlos Ant?nio Moura F?, Lailson Ancelmo, Roseane de Ara?jo Galeno e Francisco Jos? de Ara?jo estariam se valendo de seus cargos p?blicos para aprovarem licenciamentos ambientais, sem a realiza??o do devido procedimento legais, bem como concedendo prioridade na an?lise de projetos de certos empres?rios, tudo atrav?s do recebimento de propina.
Os demais presos foram o superintendente de meio ambiente Carlos Moura F? e os empres?rios Carlos Alberto do Prado Ten?rio, Tiago Maximiano Junqueira, Ivoneta Gontijo dos Santos e C?sar Luiz Barros dos Mart?rios Moura F?.
Os crimes praticados por eles foram de: corrup??o ativa, corrup??o passiva, associa??o criminosa, advocacia administrativa, al?m de crimes ambientais. A pol?cia informou que n?o havia um comando no esquema, todos participavam ativamente das opera?es
De acordo com a investiga??o, os empres?rios tinham acesso aos servidores da Semar e teriam pago propina para eles, em troca de licenciamentos ambientais e outros documentos. Algumas empresas s?o de carvoarias, de planta??o de eucalipto, entre outras.
Na tarde desta quinta-feira (30), tr?s dos investigados foram soltos. Os advogados dos envolvidos n?o foram encontrados para comentar sobre o caso.
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