?Em um ?nico dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma cl?nica de ?gua Branca, no Piau?. A proeza n?o parou por a? -o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.
Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milh?es de recursos p?blicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e institui?es p?blicas e particulares.
Esse meio bilh?o, agora cobrado de volta pelo Minist?rio da Sa?de, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS) e analisadas uma a uma pela Folha.
Um dos problemas mais frequentes s?o os desvios na aplica??o de recursos -quando o dinheiro repassado a uma ?rea espec?fica da sa?de ? aplicado em outro setor, o que ? irregular.
Tamb?m h? casos de equipamentos doados e n?o encontrados, cobran?as indevidas, problemas em licita??o e presta??o de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.
Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser constru?das 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades b?sicas de sa?de). O or?amento do minist?rio em 2012 foi de R$ 91,7 bilh?es.
Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invis?veis".
Em Nossa Senhora dos Rem?dios, tamb?m no Piau?, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Sa?de da Fam?lia, 15 nunca haviam dado expediente.
Em Ibia?? (RS), rem?dios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de sa?de.
As ?ntegras desses e de outras centenas de auditorias est?o dispon?veis no site do Denasus. Mas, para ter acesso ?s fiscaliza?es, a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de Acesso ? Informa??o.
A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal respons?vel pela gest?o dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante ? dividido em cl?nicas particulares, institui?es beneficentes e farm?cias.
Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 t?m o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milh?o cada.
Para o Minist?rio da Sa?de, a soma das irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relat?rios complementares dos ?ltimos meses.
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