Levantamento da Secretaria de Jus?a (Sejus) do Piau? mostrou que 20% da popula??o carcer?ria do estado terminou 2016 dentro de uma sala de aula nos pres?dios. O percentual ? quase duas vezes maior do que o ?ndice nacional, que ? de 12,8%, segundo dados do Departamento Penitenci?rio Nacional (Depen).
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Pela Lei 12.433, de 2011, os presidi?rios tem o direito de reduzir sua pena frequentando aulas dentro da pris?o. Por lei, os pres?dios t?m a obriga??o de oferecer assist?ncia educacional ao preso e, a cada 12 horas de frequ?ncia em sala de aula, o detento tem um dia a menos de pena a cumprir.
O percentual do Piau?, de acordo com o N?cleo de Estat?sticas do Sistema Prisional do Piau?, da Sejus, corresponde ao n?mero absoluto de 838 detentos que finalizaram o ano de 2016 dentro da sala de aula, no universo total de 4.182 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional estadual.
Em rela??o a 2014, o crescimento do ?ndice de educa??o nos pres?dios em 2016 correspondeu a 292%. J? na compara??o do ano passado com 2015, o aumento no n?mero de presos estudando foi de 57%.
De acordo com a Coordenadoria de Ensino Prisional da Sejus, as matr?culas para o ano letivo 2017 nos pres?dios j? iniciaram e seguem at? o dia 7 de fevereiro. A meta, de acordo com o ?rg?o, ? fazer com que o m?ximo de detentos permane?am na sala de aula.
O secret?rio de Justi?a do Piau?, Daniel Oliveira, observa que o Plano Estadual de Educa??o nas Pris?es, elaborado pela Sejus e pela Secretaria de Educa??o, j? est? em vig?ncia e todas as unidades penitenci?rias ser?o beneficiadas com educa??o em 2017.
“Nossa meta de universaliza??o do ensino no sistema prisional do Piau? est? sendo cumprida. Esses n?meros nos deixam otimistas e, sem d?vida, aumentaremos esse percentual at? 2018, garantindo acesso ao ensino de qualidade e refor?ando o processo de ressocializa??o”, disse.
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