?A taxa de liga??o ? rede de esgoto de Teresina tem sido alvo de debate entre consumidores, a empresa ?guas de Teresina, vereadores e a Prefeitura da capital. A gest?o municipal anunciou um acordo para isentar e reduzir a tarifa, mas a subconcession?ria afirma que a cobran?a est? prevista no contrato celebrado com o munic?pio. O g1 explica, nesta reportagem, o que se sabe at? agora sobre o impasse.
Em entrevista ? TV Clube, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (Uni?o Brasil), disse que a subconcession?ria foi notificada na quinta-feira (6) a respeito de tr?s pontos.
"A cobran?a indevida de quem faz parte do Cadastro ?nico. S?o 166.300 fam?lias, as mais simples, com menores rendas; a quest?o da dist?ncia do im?vel ? rede de esgoto que at? 15 metros deve ser isenta de pagamento de taxa e foi cobrado R$ 954 por essa liga??o, foi uma cobran?a indevida. Nesses dois casos a empresa que cobrou indevidamente tem, por lei, que devolver aquilo que foi pago. E consertar as ruas e avenidas que depois das valas foram mal repostas. Est?o suspensas qualquer abertura de novas valas at? que se repare o estrago feito em toda cidade", declarou o prefeito.
Silvio Mendes disse ainda que tentar? resolver administrativamente e n?o descartou judicializa??o caso as medidas n?o sejam implementadas.
Em nota, a ?guas de Teresina informou que sugeriu uma reuni?o, na sexta-feira (7), para debater o assunto com representantes do Governo do Piau?, da Prefeitura e da Ag?ncia Municipal de Regula??o de Servi?os P?blicos (Arsete). A empresa afirmou estar “aberta ao di?logo para revis?o contratual e ajustes nos formatos da cobran?a” (leia a nota completa ao fim da reportagem). A reuni?o deve acontecer nesta ter?a-feira (11).
Atualmente, para que um morador teresinense conecte sua resid?ncia ao sistema de saneamento b?sico da cidade, precisa pagar um valor de R$ 954 – que pode ser parcelado em at? 36 meses. Depois, a quantia a ser paga mensalmente ? equivalente ao consumo de ?gua; ou seja, os pre?os s?o pareados.
Confira, abaixo, uma cronologia do impasse e um panorama da situa??o:
Audi?ncia na C?mara
Em uma audi?ncia p?blica realizada em 13 de fevereiro de 2025, os vereadores da C?mara Municipal pediram ? ?guas de Teresina que apresentasse informa?es a respeito do contrato vigente e suspendesse a cobran?a de 100% da taxa de esgoto sobre a taxa de abastecimento.
Al?m dos parlamentares, l?deres comunit?rios e consumidores participaram da audi?ncia e manifestaram indigna??o com os valores praticados pela empresa. O vereador Jo?o Pereira (PT) citou o caso de uma fam?lia que recebe apenas o Bolsa Fam?lia e teve o tal?o de ?gua aumentado em 300%.
“Uma pessoa que ganha um sal?rio m?nimo, se consumir R$ 350 de ?gua, vai pagar mais R$ 350 de esgoto. Ou seja, metade do sal?rio s? para a ?guas de Teresina. Isso ? inadmiss?vel”, declarou o presidente da C?mara, vereador Enzo Samuel (PDT).
Notifica??o e an?ncio de acordo
Dias depois, em 18 de fevereiro, a Prefeitura notificou a ?guas de Teresina para p?r fim ? cobran?a da tarifa de R$ 954 e suspender imediatamente as obras de expans?o das redes de abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio nas ruas da capital.
Posteriormente, o prefeito Silvio Mendes anunciou, em 27 de fevereiro, que a gest?o municipal tinha feito um acordo com a ?guas de Teresina para realizar tr?s medidas:
Isentar o pagamento da taxa de liga??o ? rede de esgoto para 166 mil fam?lias registradas no Cad?nico;
N?o cobrar a tarifa durante 90 dias ap?s a implementa??o do sistema de saneamento b?sico;
Depois do prazo de 90 dias, cobrar apenas 50% da taxa de liga??o pelo per?odo de um ano.
A diretora-presidente da ?guas de Teresina, Carolina Serafim, n?o compareceu ao an?ncio do acordo, feito no Pal?cio da Cidade, sede da Prefeitura de Teresina.
Revis?o contratual
No dia seguinte, em 28 de fevereiro, Carolina negou que houvesse um acordo nos moldes propostos pela gest?o municipal, mas admitiu que o contrato de concess?o pode ser revisto. Contudo, esse processo pode levar at? seis meses.
Ela apontou ainda que as obras de expans?o da rede de esgoto foram suspensas, mas a “estrutura tarif?ria” est? prevista e regulamentada no contrato que concedeu ? empresa a responsabilidade pelos servi?os.
Ainda na audi?ncia realizada na C?mara Municipal, a diretora-presidente explicou que j? existe a previs?o contratual da tarifa social, destinada a fam?lias de baixa renda.
"Al?m dos 50% de desconto na tarifa de ?gua de esgoto que j? ? previsto em lei, tamb?m ? previsto a isen??o da liga??o de esgoto, do valor da liga??o de esgoto. Ou seja, quem consumir mais, se tiver algum benef?cio do governo, ele vai ter mantido esses 50% de desconto", afirmou Carolina.
Contrato com a subconcession?ria
A ?guas de Teresina, empresa do grupo Aegea, venceu a licita??o de subconcess?o dos servi?os da ?guas e Esgotos do Piau? (Agespisa) e assumiu o abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio na capital em 7 de julho de 2017.
Na ?poca, um levantamento do Instituto Trata Brasil divulgado em 2015 revelou que apenas 17% das casas de Teresina integravam a rede de esgoto. Segundo a subconcession?ria, em 2025, o acesso ? ?gua foi universalizado e a cobertura de esgoto, expandida para 59% da popula??o da capital.
Em 30 de outubro de 2024, o grupo Aegea venceu o leil?o do contrato de concess?o dos servi?os da Agespisa, por 35 anos. O contrato foi vendido pelo valor de R$ 1 bilh?o.
Assim, a holding se tornou a operadora de ?guas e esgotos de todas as 224 cidades do Piau?. Duas cidades, no entanto, optaram por seguir com o servi?o municipal.
Leia a nota da ?guas de Teresina:
A A?guas de Teresina reafirma seu compromisso com a populac?a?o de Teresina, destacando os avanc?os no saneamento da capital. A empresa universalizou o acesso a? a?gua e expandiu a cobertura de esgoto para 59% da populac?a?o. As cobranc?as praticadas esta?o em conformidade com o contrato e regulamentos, com aval da age?ncia reguladora. A empresa se mante?m aberta ao dia?logo para revisa?o contratual e ajustes nos formatos de cobranc?a, tendo sugerido uma reunia?o para amanha? com os entes envolvidos.
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