?O Tribunal de Contas do Estado do Piau?(TCE-PI) determinou o bloqueio das contas banc?rias de 10 prefeituras e 17 c?maras municipais. A decis?o atendeu a uma solicita??o do Minist?rio P?blico de Contas, ap?s a constata??o de atraso na presta??o de contas referente ao exerc?cio de 2015.
O pedido de bloqueio baseou-se no levantamento realizado pela Diretoria de Fiscaliza??o da Administra??o Municipal (DFAM) que constatou inadimpl?ncia por parte das prefeituras e c?maras superior a 30 dias na entrega de documentos relativos aos programas SAGRES-CONT?BIL, SAGRES-FOLHA, documenta??o comprobat?ria das despesas e documenta??o WEB.
O atraso ou n?o envio das presta?es de contas por parte dos gestores fere o princ?pio da transpar?ncia na administra??o p?blica e compromete o trabalho de fiscaliza??o do Tribunal de Contas.
As prefeituras que tiveram suas contas bloqueadas foras: Amarante, Aroeiras do Itaim, Bertol?nia, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Jurema, Miguel Le?o, Prata do Piau?, Reden??o do Gurgu?ia e S?o Braz do Piau?.
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