O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) est? de olho em v?rias prefeituras que n?o informaram onde foi aplicado o dinheiro dos servidores que pagaram pelo regime pr?prio de Previd?ncia Social. Devido ao problema, j? existe o pedido de bloqueio de contas de pelo menos 20 prefeituras do Piau?.
Uma comiss?o especial do TCE est? avaliando como os gestores municipais devem responder sobre o assunto. De acordo com o ?rg?o, a grande maioria das 63 prefeituras piauienses que adotaram o regime pr?prio de Previd?ncia apresenta poss?veis irregularidades na gest?o do fundo.
"O que n?s estamos constatando ? algo extremamente cr?tico e que precisa de uma atua??o mais contundente deste Tribunal. Existem v?rias situa?es nos diversos munic?pios. Muitos deles ret?m a parte do servidor e n?o fazem o repasse. Em alguns casos vem se descontando do servidor ao longo do tempo e n?o existe o repasse", falou a conselheira Lilian Martins.
Segundo ela, o objetivo do TCE ? que os munic?pios voltem a ter equil?brio financeiro e atendam o que preconiza a lei no tocante aos regimes de Previd?ncia. O Tribunal quer ainda que a comiss?o especial formada pelo TCE seja permanente para fiscalizar as prefeituras com rela??o ?s previd?ncias pr?prias.
A solicita??o para que as 63 prefeituras enviassem a documenta??o foi feita pelo Tribunal de Contas ainda em julho, mas 20 delas n?o deram respostas. Por conta da omiss?o, o ?rg?o pediu na quarta-feira (15) o bloqueio das contas at? que os gestores providenciem as documenta?es, que tamb?m fazem parte da presta??o de contas da gest?o.
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