?O Tribunal de Contas do Estado do Piau? (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas e notificou prefeituras e c?maras municipais. As gest?es ainda t?m prazo para regularizar a situa??o antes que o bloqueio seja de fato realizado.
A decis?o, publicada em Di?rio Oficial, foi aprovada em plen?rio nessa quarta-feira (30). A justificativa, segundo o Tribunal, seria o atraso e aus?ncia na entrega de presta??o de contas referentes ao Exerc?cio Financeiro de 2023, assim como a falta de documentos e informa?es essenciais ao TCE-PI.
Caso sejam bloqueadas as contas, a a??o impede que os gestores dessas realizem saques, pagamentos ou qualquer outra movimenta??o financeira at? que as irregularidades que motivaram essa decis?o sejam devidamente corrigidas e a conta seja desbloqueada.
"? importante esclarecer que as decis?es monocr?ticas s?o autoriza?es de bloqueio e que o bloqueio efetivo s? se d? quando chega o of?cio do Tribunal no banco. No intervalo entre a notifica??o e a cria??o das representa?es, muitas pend?ncias j? s?o resolvidas e o processo segue para o arquivamento", explicou Liana Campelo, diretora de Fiscaliza??o de Gest?o e Contas P?blicas do TCE.
Assim que for confirmado o cumprimento das exig?ncias que levaram a essa medida, e isso for devidamente atestado pelo ?rg?o de fiscaliza??o, ser? feito o encaminhamento imediato do pedido de desbloqueio das contas.
Foram notificadas, segundo o TCE, as prefeituras de Lu?s Correia, Corrente, Cajazeiras do Piau?, Campo Maior, Col?nia do Piau?,Itaueira, Lagoa do Piau?, Passagem Franca do Piau?, Piripiri e Sebasti?o Barros.
As prefeituras de Lu?s Correia e Corrente informaram ao g1 que as pend?ncias j? foram solucionadas. O TCE informou que as duas gest?es n?o ter?o as contas bloqueadas.
As C?maras Municipais foram notificadas nas cidades de: Acau?, Batalha, Cajueiro da Praia, Caridade do Piau?, Lagoa Alegre, Lagoinha do Piau?, Passagem Franca e S?o Braz do Piau?.
A c?mara de Acau?, conforme o TCE, teve as pend?ncias regularizadas ap?s a notifica??o.
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