Uma fiscaliza??o do Tribunal de Contas do Piau? (TCE-PI) encontrou uma escola sem banheiro e descredenciada do sistema de ensino do estado em Barreiras do Piau?. A entidade tamb?m flagrou em outros 10 munic?pios unidades escolares com atos de autoriza??o vencidos pelo Conselho Estadual de Educa??o.
A vistoria foi realizada em maio pelas Equipes da Divis?o de Fiscaliza??o da Educa??o, que visitaram escolas no Piau? a fim de colher informa?es acerca das instala?es do pr?dio, ambiente, equipamentos e mobili?rios, biblioteca, laborat?rio de inform?tica e de ci?ncias, cantina.
De acordo com o TCE, as unidades foram escolhidas por amostragem, dentre os 64 munic?pios que est?o em situa??o irregular perante o Conselho Estadual de Educa??o do Piau?. O objetivo das visitas era identificar o motivo das irregularidades e buscar uma solu??o para o problema.
Em Barreiras do Piau?, ?nico munic?pio descredenciado do Sistema de Ensino do Estado do Piau?, os t?cnicos flagraram uma unidade sem nenhuma estrutura. Na Escola Municipal de Jo?o Cassiano, na localidade de V?rzeas, distante cerca de 20 quil?metros do centro da cidade e de dif?cil acesso atrav?s de estrada rural, os alunos n?o tem local apropriado para fazer as necessidades.
A unidade escolar atende 16 alunos distribu?dos no ensino fundamental (1? ao 5? ano). “O que me chamou aten??o foi que a escola n?o tem banheiros e, segundo o vizinho, propriet?rio do im?vel, este recebe R$ 250 mensais da prefeitura para loc?-lo”, revelou Em?lio Assun??o, auditor da Divis?o de Fiscaliza??o da Educa??o.
O G1 procurou a prefeitura de Barreiras do Piau?, mas ningu?m foi encontrado para comentar sobre a situa??o da escola fiscalizada.
As informa?es coletadas na fiscaliza??o far?o parte de um relat?rio de fiscaliza??o, que passar? pela an?lise do Minist?rio P?blico de Contas e depois um conselheiro do Tribunal, que analisar? a situa??o e submeter? para aprecia??o em plen?rio.
Conforme o TCE, as escolas com atos de autoriza??o vencidos e descredenciadas do sistema de ensino n?o emitem certificados autorizados pelo Minist?rio da Educa??o. Diante dos flagrantes, o Conselho de Educa??o notificou o Tribunal, que alertou os munic?pios com escolas irregulares.
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