O Tribunal de Contas do Estado do Piau? (TCE-PI) tem recebido den?ncias referentes aos aumentos de sal?rios de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secret?rios municipais. Caso estes reajustes tenham sido concedidos irregularmente, os gestores ter?o que devolver os sal?rios aos cofres p?blicos.
Em Oeiras, por exemplo, como j? mostrado pelo G1, a C?mara Municipal aprovou sal?rio de R$ 20 mil para o prefeito e aumentou consideravelmente os sal?rios do vice-prefeito, vereadores e secret?rios municipais. No munic?pio de Corrente, o prefeito Jesualdo Cavalcanti vetou o projeto de lei que concedida o aumento de mais de 130% para o prefeito eleito.
A C?mara Municipal tentou aumentar de R$ 6 mil para R$ 14 mil o do prefeito, do vice-prefeito de R$ 3,5 mil para R$ 9 mil, dos vereadores de R$ 5,5 mil para R$ 7 mil e dos secret?rios de R$ 2.450 para R$ 4 mil. Em 2015, o gestor sancionou lei que reduzia os subs?dios.
“Estamos vivendo uma crise das mais graves. Isso gera impactos de mais de R$ 650 mil por ano. Da? a raz?o de n?o ter sancionado o projeto. Quem promulgou foi o presidente da C?mara Municipal de Corrente”, disse o prefeito Jesualdo Cavalcante.
O TCE-PI alerta que este tipo de reajuste que vai contra a legisla??o estadual. Para o conselheiro Jaylson Campelo ? necess?rio que os gestores tenham muito al?m do bom senso. Eles devem respeitar a legisla??o estadual.
“Os gestores e vereadores devem estar atentos aos limites que s?o impostos a eles. Os vereadores s? podem consumir dos repasses recebidos do executivo, 70% com folha de pagamento. Os valores totais n?o podem exceder 5% da receita corrente l?quida. Esses aumentos n?o podem ocorrer aleatoriamente”, destacou o conselheiro Jaylson Campelo.
Os gestores que aprovarem os incrementos salariais, se estes forem identificados irregulares, estar?o suspeitos a devolver a quantia recebida.
“Embora a constitui??o federal fale apenas de uma legislatura para a subsequente, a constitui??o estadual tem uma limita??o ainda maior e diz que esse reajuste deve ser concedido antes do per?odo eleitoral”, alertou.
O TCE-PI faz ainda um alerta pra que as equipes de transi?es municipais se re?nam no sentido de impedir a dilapida??o do patrim?nio p?blico e a demiss?o de servidores.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...