O Tribunal de Contas do Estado do Piau? solicitou que o governo estadual n?o homologue a licita??o que determinou a empresa que vai explorar a subconcess?o dos servi?os da ?guas e Esgotos de Teresina S/A (Agespisa) em Teresina. O resultado final do certame foi publicado no dia 24, mas o TCE recebeu uma den?ncia sobre uma poss?vel fraude no processo licitat?rio.
Segundo o TCE, essa medida tem o objetivo de afastar a ocorr?ncia de situa?es jur?dicas que poder?o ser motivo de revis?o, ajustes e/ou modifica??o em um momento futuro, em decorr?ncia do processo de auditoria que est? em andamento.
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O tribunal afirmou ainda que a sugest?o “n?o impede que a comiss?o especial de licita??o d? andamento aos demais atos administrativos, ficando remanescente, ao final, apenas o ato de homologa??o do certame, buscando, dessa forma, um m?nimo de interfer?ncia na fase externa da licita??o, contribuindo com a celeridade e proporcionando seguran?a jur?dica ao prosseguimento do processo”.
A den?ncia de fraude foi realizada por uma das empresas que concorria a subconcess?o. A superintend?ncia de parcerias e concess?es do governo do Piau? defendeu a licita??o e alegou que a empresa denunciante n?o comprovou capacidade para cumprir uma das exig?ncias do edital.
“Um dos itens de capacidade t?cnica , que ela tinha que apresentar, era um atestado de capacidade de gest?o de perdas e a empresa que ficou em segundo lugar n?o apresentou esse atestado”, afirmou para o PI TV 2? Edi??o, Viviane Moura, superintendente de parcerias e concess?es.
O projeto de subconcess?o repassa o servi?o de aguas e esgotos de Teresina para a iniciativa privada. A empresa vencedora da licita??o ganha o direito de explorar o setor at? 2047. Em contrapartida ter? que investir R$ 1,7 bilh?o na ?rea.
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