Publicada em 17 de Novembro de 2015 às 16h31
Dialogo Publico
A previd?ncia do Piau? foi apresenta e discutida com ministros e t?cnicos do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), nesta ter?a-feira, 17, em Bras?lia, no evento Di?logo P?blico – Sustentabilidade dos Regimes Previdenci?rios.
O encontro contou com a participa??o do ministro Vital do R?go, atual relator dos processos relacionados ? previd?ncia no tribunal, al?m dos ministros Augusto Nardes e Jos? M?cio. O ministro do Trabalho e da Previd?ncia Social, Miguel Rosseto, e o secret?rio especial da Previd?ncia Social, Carlos Gabas, tamb?m participaram.
O governador do Piau?, Wellington Dias, participou do primeiro bloco, no qual foi debatido o Regime Pr?prio da Previd?ncia Social, que ? o regime dos servidores p?blicos, ao lado do ministro Miguel Rosseto.
? unanime entre os participantes que o modelo previdenci?rio brasileiro tem um desafio muito grande - o maior do Brasil - de equil?brio financeiro, em virtude do forte? compromisso social. H? um subfinanciamento da aposentadoria rural, que demanda uma complementa??o para a Uni?o, a Estados e Munic?pios.
Somente nesta ?rea h? uma desequil?brio de aproximadamente 50 bilh?es/ano. Para a Uni?o, o desequil?brio chega a cerca de R$ 116 bilh?es (2015/2016), conforme dados apresentados. E nos Estados, pr?ximo de R$ 60 bilh?es por ano.
No Piau?, o sistema de receita pr?pria tamb?m n?o ? suficiente para pagar a Folha de aposentados e pensionistas. "O Estado tem que complementar com cerca de R$ 720 milh?es/ano e ? crescente, devendo chegar a 2018 a mais de R$ 1,2 bilh?o, consumindo a capacidade de investimentos do Estado. Por isso precisa de uma solu??o", observou o governador.
O Piau? foi convidado a expor sua experi?ncia no evento por ser um dos seis estados brasileiros que est? trabalhando fortemente o tema. "Estamos investindo em qualifica??o e junto com o Minist?rio da Previd?ncia, o Estado est? realizando o censo dos servidores, a avalia??o das despesas, a implantando a previd?ncia complementar e adequando-se ?s? novas medidas aprovadas pelo Congresso Nacional",? informou Dias.
Desafio
A imagem que as pessoas t?m da previd?ncia, especialmente a p?blica, ? muito distorcida. As pessoas possuem a ideia de que ? uma obriga??o do governo. Quando, na verdade, ? uma obriga??o do governo apenas enquanto patr?o, como administrador, cuja responsabilidade tem de ser compartilhada com os benefici?rios diretos.
Wellington prop?s uma campanha educativa sobre o que ? previd?ncia, como funciona, como se sustenta, para a partir da? ter uma tomada de decis?es partilhando responsabilidades. "A solu??o para a ?rea da previd?ncia significar? uma sa?da para o equil?brio das contas p?blicas do Brasil. Neste sentido, estou muito determinado para que o Piau? seja um estado organizado do ponto de vista previdenci?rio", declarou.
Tamb?m foram discutidos no evento Modelos de Previd?ncia Social – Boas pr?ticas, com participa??o da senadora Ana Am?lia e do pesquisador Leonardo Rangel, do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (IPEA); e o Regime Geral da Previd?ncia. ?
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