O Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) manteve as obras do Complexo Materno Infantil, em Teresina, e da Vila Ol?mpica de Parna?ba na lista de obras p?blicas com ind?cios de irregularidades graves. As informa?es fazem parte do Fiscobras 2014, consolidado de auditorias realizadas entre julho de 2013 e junho de 2014, e ser?o enviadas para o Congresso Nacional, que avaliar? sobre o bloqueio preventivo de recursos que j? podem vigorar na Lei Or?ament?ria Anual de 2015.
Significa que o Congresso pode decidir pela suspens?o da execu??o f?sica, financeira e or?ament?ria de contratos, conv?nios ou editais de licita??o em que se tenha identificado o problema. Quatro obras no Brasil correm este risco, entre elas as duas do Piau?.
No Centro Materno, o TCU encontrou sobrepre?o decorrente de pre?os excessivos frente ao mercado e a ainda a contrata??o Integrada de pessoa jur?dica para elabora??o de projeto b?sico e executivo e, tamb?m, execu??o das obras de implanta??o do complexo. J? com rela??o ? Vila Ol?mpica de Parna?ba, foi achada a implanta??o do empreendimento sem realiza??o de estudo de viabilidade t?cnica e econ?mico-financeira da obra, que tem custo estimado em mais de R$ 16 milh?es.
Ao todo, o Fiscobras 2014 tem informa?es sobre 102 auditorias em obras p?blicas com dota?es or?ament?rias que chegam a mais de R$ 12,3 bilh?es em 2014. Cada ind?cio de irregularidade identificado (“achado”) foi classificado de acordo com a classe de gravidade definida pela LDO e registrado nos relat?rios de fiscaliza??o.
As irregularidades mais recorrentes nas ?reas de sa?de e educa??o foram: exist?ncia de atrasos nas obras e servi?os, fiscaliza??o deficiente ou omissa, inobserv?ncia dos requisitos legais e t?cnicos de acessibilidade de pessoas portadoras de defici?ncia ou com mobilidade reduzida, execu??o de servi?os com qualidade deficiente e aus?ncia de anota??o de responsabilidade t?cnica do projeto b?sico ou executivo.
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