?BRAS?LIA - A primeira auditoria do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) sobre a participa??o do BNDES nos neg?cios de Eike Batista desde a eclos?o da crise do grupo EBX, mantida sob sigilo pelo tribunal, indica “fortes ind?cios de opera??o antiecon?mica e de potencial perda patrimonial” para o banco. O bra?o de participa?es societ?rias do banco p?blico (BNDESPar) investiu R$ 993,9 milh?es em a?es de cinco empresas ligadas ao empres?rio. O relat?rio cita dois per?odos: dezembro de 2007 e julho de 2012. Em julho deste ano, quando a an?lise do TCU come?ou a ser feita, o valor de mercado dessas a?es era de R$ 551,8 milh?es.
No caso da MPX-Eneva, empresa de energia e principal destino dos recursos da BNDESPar, as a?es foram adquiridas em dois momentos de pico de valor de mercado, “o que poderia significar pouca probabilidade de recupera??o de investimento”.
Banco perderia mais que s?cios
Nesse caso espec?fico, somadas a participa??o em capital e os financiamentos, a auditoria do TCU conclui que o BNDES “tem mais a perder na MPX do que os pr?prios s?cios, neste caso o dobro do que teriam todos os outros s?cios juntos”.
As conclus?es dos t?cnicos foram analisadas em sess?o sigilosa do plen?rio do tribunal na quarta-feira, dia 27. O relator do processo ? o ministro Augusto Sherman, que decidiu submeter a auditoria ao plen?rio numa reuni?o secreta, tradicionalmente realizada ap?s a sess?o aberta. Por se tratar de um procedimento sigiloso, o tribunal n?o comenta o teor do ac?rd?o.
O resultado da auditoria revela tamb?m o perfil das garantias financeiras exigidas pelo BNDES na concess?o de empr?stimos ao grupo EBX. Segundo o relat?rio t?cnico, 10% das garantias referentes ao empr?stimo total contratado de R$ 6,235 bilh?es (em 14 contratos) tratam-se de modelos de aval n?o-banc?rios, como pessoais, corporativos e hipotec?rios. Em pelo menos dois contratos, o pr?prio “Sr. Eike Fuhrken Batista” figura como garantidor de financiamentos, sendo o ?ltimo desses contratos feito com a OSX, de R$ 1,344 bilh?o, assinado em 14 de junho do ano passado. A OSX est? em recupera??o judicial desde o dia 25.
BNDES diz mirar longo prazo
A auditoria enumera oito elementos question?veis na rela??o entre o BNDES e o grupo EBX. A an?lise embasar? um aprofundamento das investiga?es sobre o tema no pr?ximo ano.
Em resposta ao GLOBO, o BNDES sustenta que “n?o faz sentido” comparar o valor aplicado nas a?es do grupo de Eike com a atual posi??o da participa??o acion?ria da BNDESPar. “O BNDES ? um investidor de perfil de longo prazo, n?o subordinando sua estrat?gia de atua??o ? volatilidade de curto prazo. A an?lise do desempenho de sua carteira n?o deve ser feita com base no comportamento de um ativo espec?fico ou de um per?odo espec?fico”, diz o banco.
O BNDES diz que vem prestando as informa?es ao TCU. Sobre o fato de ter comprado a?es da MPX em momentos de picos, o que diminuiria a probabilidade de recuperar os recursos, o banco diz que o resultado econ?mico s? poder? ser apurado com a venda efetiva das a?es.
“A BNDESPar acredita no potencial de cria??o de valor da MPX-Eneva.” A respeito da solidez das garantias para os empr?stimos, a institui??o diz que elas “obedeceram aos padr?es normais do banco, n?o havendo nenhum tipo de excepcionalidade ou tratamento diferenciado”.
“Aval de controladores pessoas f?sicas ? usual. No caso da EBX, o aval pessoal foi utilizado de forma complementar ?s demais garantias”, diz o BNDES. O grupo EBX informou por meio de sua assessoria de imprensa que n?o comentaria o relat?rio do TCU.
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