O porta-voz da Presid?ncia da Rep?blica, Alexandre Parola, afirmou nesta quinta-feira (24) que o presidente Michel Temer procurou o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para resolver o "impasse" entre ele, Calero, e o chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (leia a ?ntegra do pronunciamento de Parola ao final desta reportagem).
Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", em depoimento ? Pol?cia Federal, Calero disse que havia sido "enquadrado" pelo presidente para que encontrasse uma "sa?da" para que fosse autorizada a continuidade da obra de um edif?cio em Salvador no qual Geddel comprou um apartamento.
"A Presid?ncia da Rep?blica esclarece que o presidente Michel Temer conversou duas vezes com o ent?o titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre ministros de Estado. O presidente da Rep?blica sempre endossou caminhos t?cnicos para solu??o de licen?as em obras ou a?es de governo", declarou Parola.
O presidente, por meio do porta-voz, ainda disse que Calero sempre teve um comportamento "irrepar?vel" enquanto no cargo. Assim, "estranha sua afirma??o" de que o teria "enquadrado ou pedido solu??o que n?o fosse t?cnica".
Temer tamb?m se disse "surpreso" pelo que chamou de "boatos" de que Calero solicitou uma audi?ncia extra somente para gravar a conversa sem autoriza??o do presidente.
O depoimento de Calero j? foi enviado ? Procuradoria Geral da Rep?blica, ?rg?o ao qual cabe avaliar se pede ou n?o autoriza??o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o chefe da Secretaria de Governo.
Respons?vel pela articula??o pol?tica governo, Geddel est? envolvido no epis?dio que levou Calero a pedir demiss?o do cargo, na semana passada.
Ap?s pedir demiss?o, Calero disse, em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" e em um ato com artistas no Rio de Janeiro, que o motivo principal de sua sa?da foi a suposta press?o que sofreu de Geddel para que o Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional (Iphan), ?rg?o subordinado ao Minist?rio da Cultura, liberasse um empreendimento imobili?rio de alto luxo no centro hist?rico de Salvador.
Geddel comprou um apartamento nesse empreendimento e, embora admita conversas com Calero, o ministro nega que tenha havido press?o. A assessoria de Geddel Vieira Lima informou que o ministro n?o se manifestar? sobre o assunto.
AGU
No depoimento ? Pol?cia Federal, Calero disse que, no encontro com Temer, o presidente falou que a decis?o do Iphan havia criado "dificuldades operacionais em seu gabinete" porque Geddel j? estava irritado com o impasse.
Segundo Calero, Temer ent?o pediu que o ex-ministro "constru?sse uma sa?da para que o processo fosse encaminhado ? AGU".
Nesta quinta, o porta-voz da Presid?ncia disse que Temer somente sugeriu uma avalia??o jur?dica da AGU, que tem a compet?ncia legal para solucionar conflitos entre ?rg?os da administra??o p?blica, e buscou "arbitrar conflitos" entre os ministros.
Em nota, a AGU informou que "jamais recebeu orienta?es para direcionamento" em suas decis?es e que "tampouco aceitaria qualquer tipo de interfer?ncia na atua??o independente e t?cnica do corpo jur?dico da institui??o". Segundo a nota, qualquer outra afirma??o ? "inver?dica e leviana".
De acordo com a AGU, o ?rg?o atuou dentro dos par?metros legais por meio da procuradoria junto ao Iphan sem interfer?ncia ou press?o.
No texto divulgado ? imprensa, a advogada-geral da Uni?o, Grace Mendon?a, ainda considerou como "irrespons?vel o envolvimento de seu nome no epis?dio e insensatas as declara?es veiculadas".
Desdobramentos
Na ?ltima segunda (21), a Comiss?o de ?tica P?blica da Presid?ncia decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no epis?dio denunciado pelo ex-ministro da Cultura.
No mesmo dia, pouco antes da decis?o da comiss?o, o Pal?cio do Planalto anunciou que o ministro permanecer? no cargo e n?o ser? demitido.
Logo ap?s o an?ncio pela Presid?ncia, parlamentares que fazem oposi??o ao presidente Temer pediram ? Procuradoria Geral da Rep?blica que investigue o ministro da Secretaria de Governo.
Um dia depois, por sua vez, l?deres de partidos da base de apoio ao governo foram ao Pal?cio do Planalto entregar um manifesto de apoio "amplo e irrestrito" a Geddel Vieira Lima.
Pronunciamento
Leia abaixo a ?ntegra do pronunciamento do porta-voz da Presid?ncia:
Sobre informa?es hoje publicadas pela imprensa em rela??o ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presid?ncia da Rep?blica esclarece que:
1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o ent?o titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;
2 – Sempre endossou caminhos t?cnicos para solu??o de licen?as em obras ou a?es de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instru?es expl?citas para manter os pareceres t?cnicos, que, reitere-se, foram mantidos;
3 – O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e ?rg?os da Cultura sugerindo a avalia??o jur?dica da Advocacia Geral da Uni?o, que tem compet?ncia legal para solucionar eventuais d?vidas entre ?rg?os da administra??o p?blica, como estabelece o decreto 7392/2010, j? que havia diverg?ncias entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe ? AGU "identificar e propor solu?es para as quest?es jur?dicas relevantes existentes nos diversos ?rg?os da administra??o p?blica federal".
4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decis?o que ferisse normas internas ou suas convic?es. Assim procedeu em rela??o ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. ? a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demiss?o e elogiou seu trabalho ? frente da Pasta;
5 - O ex-ministro sempre teve comportamento irrepar?vel enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirma??o, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solu??o que n?o fosse t?cnica. Especialmente, surpreendem o presidente da Rep?blica, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audi?ncia, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da Rep?blica para posterior divulga??o.
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