Em reuni?o realizada na Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle, Finan?as e Tributa??o, na sala da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da Assembleia Legislativa, que contou com a presen?a do secret?rio de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, os deputados estaduais puderam esclarecer todas as d?vidas sobre as quatro mensagens enviadas pelo Executivo pedindo autoriza??o para realizar opera?es de cr?dito e refinanciar d?vidas.
A deputada estadual Teresa Britto (PV) foi a primeira a fazer os questionamentos ao secret?rio Rafael Fonteles sobre qual o crit?rio para a escolha do Banco Brasil Plural para o empr?stimo. Teresa Britto ressaltou os ativos do banco e a cita??o da institui??o na Opera??o Lava Jato. A deputada tamb?m questionou o plano de aplica??o dos recursos.
“A nossa preocupa??o maior ? com rela??o a aplica??o desses recursos. N?o podemos assinar um cheque em branco sem ter a certeza que o dinheiro ser? destinado a obras que trar?o melhorias para a popula??o”, frisou Teresa Britto.
O deputado Jo?o M?dison (MDB) questionou para quais setores especificamente ser?o aplicados os recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr?cola (FIDA) e quanto ser? economizado pelo Estado com o alongamento da d?vida de R$ 1,2 bilh?o.
Rafael Fonteles respondeu que o Banco Brasil Plural foi a ?nica institui??o financeira que ofereceu uma linha de cr?dito com prazo de pagamento de 30 anos e que nenhuma opera??o de cr?dito ? aprovada com a especifica??o da taxa de juros, antes da assinatura do contrato.
“Essa ? a praxe. N?o tem como se definir a taxa de juros antes do momento da contrata??o e quem avalia essa taxa ? a Secretaria do Tesouro Nacional”, explicou.
Fontelles tamb?m ressaltou que existe uma cita??o do Banco Brasil Plural na opera??o Lava Jato, assim como outros bancos, inclusive oficiais, como a Caixa Econ?mica Federal.
Sobre os ativos do Banco Brasil Plural, o secret?rio explicou que o banco n?o empresta recursos pr?prios, mas de terceiros. “Qualquer banco ? um intermedi?rio. N?o ? porque o banco ? p?blico que vai ter as melhores condi?es. Inclusive o Governo Federal defende que n?o exista subs?dio a bancos p?blicos. Tem que ser o mercado que tem que regular. N?s estamos em linha com isso”, acrescentou Rafael Fonteles.
Sobre a aplica??o dos recursos do FIDA, o secret?rio adiantou que os recursos ser?o aplicados em meio ambiente, barragens e revitaliza??o de rios, al?m de regulariza??o fundi?ria. Sobre o alongamento da d?vida, ele disse que a economia ser? de R$ 200 milh?es anuais.
Parab?ns - O deputado Franz? Silva (PT) agradeceu a presen?a do secret?rio Rafael Fonteles, elogiando o trabalho do governador Wellington Dias e da equipe econ?mica para diminui??o da d?vida p?blica do Estado.
“O Estado do Piau? tinha uma d?vida de 164% da receita corrente l?quida e hoje tem 50% dessas receitas, colocando o Piau? num patamar diferenciado e derrubando qualquer argumento contr?rio as opera?es de cr?dito. E ? importante que a oposi??o estude a macroeconomia brasileira para poder argumentar com mais propriedade”, sugeriu.
O deputado Henrique Pires (MDB) tamb?m parabenizou Rafael Fonteles por suas explica?es e pediu mais publicidade do governo para que a popula??o entenda que os empr?stimos trar?o desenvolvimento para o Estado.
O deputado Nerinho (PTB) questionou ao secret?rio sobre o modelo de presta??o de contas dos recursos. O secret?rio Rafael Fonteles respondeu que todas as informa?es ser?o repassadas ao Tribunal de Contas e ? Assembleia Legislativa do Estado.
O deputado Evaldo Gomes (SD) tamb?m parabenizou o secret?rio pelas explica?es dadas.
Ao final da reuni?o, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Them?stocles Filho (MDB), agradeceu a presen?a do secret?rio e dos deputados estaduais na reuni?o e disse que as mat?rias ser?o analisadas na reuni?o conjunta das comiss?es t?cnicas nesta ter?a-feira (24). Logo em seguida as mensagens seguem para vota??o em Plen?rio.
Laryssa Saldanha - Edi??o: Katya D'Angelles
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