Termina nesta quarta-feira (30), o prazo para que os deputados estaduais apresentem emendas ao Or?amento Geral do Estado para 2017. Cada deputado pode propor at? R$ 1,3 milh?o de emendas.
As emendas, propostas em formul?rio padr?o, devem ser entregues na Diretoria Legislativa, sendo que cada parlamentar tem que destinar, obrigatoriamente, 30% desse valor para a?es/obras na ?reas da sa?de e educa??o.
A presidente da Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle, Finan?as e Tributa??o, deputada Flora Izabel (PT), ? a relatora do Or?amento, cujo valor final foi fixado em R$ 9.257.335.807,00, deduzidas as contribui?es do Estado ao Fundeb e as transfer?ncias constitucionais aos munic?pios.
Or?amento em n?meros
A Despesa Geral do Estado para o exerc?cio financeiro de 2017 foi fixada em R$ 9.257.335.807,00. Ao Executivo caber? a maior fatia do “bolo or?ament?rio”, com R$ 7.885.699.777,00.
A proposta or?ament?ria prioriza as ?reas da Educa??o e Sa?de, al?m da gest?o pela Secretaria da Administra??o e Previd?ncia, que teve as despesas fixadas em R$ 1.958.816.573,00.
As secretaria de Estado da Educa??o com R$ 1.827.782.577,00 e da Sa?de, com R$ 1.007.229.805,00 v?o receber maior aporte de recursos
A Assembleia Legislativa teve a despesa fixada em R$ 314.581.963,00, com o Tribunal de Contas do Estado contemplado com R$ 107.959.061,00, mais os recursos destinados ao Fundo de Moderniza??o do Tribunal de Contas, or?ados em R$ 8.153.822,00.
O Or?amento Geral do Estado fixou assim a despesa do Judici?rio: Tribunal de Justi?a R$ 534.892.667,00; Corregedoria Geral da Justi?a R$ 5.259.286,00; Fundo Especial de Reaparelhamento e Moderniza??o do Poder Judici?rio do Estado do Piau? R$ 7.468.000,00; e Escola Judici?ria do Estado do Piau? R$ 2.000.000,00.
O Minist?rio P?blico vai dividir o repasse or?ament?rio destinando ? Procuradoria Geral da Justi?a R$ 185.456.302,00; ao Fundo Especial do Minist?rio P?blico R$ 500.000,00; e ao Fundo Estadual de Prote??o e Defesa do Consumidor R$ 1.780.000,00.
A Defensoria P?blica do Estado ter? R$ 77.911.418,00 de or?amento e Fundo de Moderniza??o e Aparelhamento da Defensoria P?blica mais R$ 500.000,00.
A despesa de investimento das empresas estatais foi fixada em R$ 17.656.828,00, com destaque para os mais de R$ 10 milh?es previstos para a Companhia Metropolitana de Transportes P?blicos.
Os valores do or?amento para estatais foram assim distribu?dos: R$ 2.882.291,00 para Ag?ncia de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piau? S.A., R$ 2.448.372,00 para a ?guas e Esgotos do Piau? S.A. (Agespisa), R$ 768.611,00 para a Companhia de Administra??o da Zona de Processamento de Exporta??o de Parna?ba (ZPE), R$ 480.382,00 para a Companhia de Terminais Alfandegados do Piau?, R$ 112.000,00 para Empresa de Gest?o de Recursos do Estado do Piau? (Emgerpi); R$ 10.749.000,00 para a Companhia Metropolitana de Transportes P?blicos (Metro) e R$ 216.172,00 para a Companhia de G?s do Estado do Piau? (Gaspisa).
A despesa do Executivo (em R$ 1)
Governadoria do Estado – R$ 91.349.409,00
Secretaria da Seguran?a P?blica – R$ 212.934.012,00
Pol?cia Militar do Piau? – R$ 325.322.338,00
Corpo de Bombeiros Militar - R$ 35.982.793,00
Secretaria da Fazenda - R$ 222.082.670,00
Secretaria da Educa??o – R$ 1.827.782.577,00
Secretaria do Desenvolvimento Rural – R$ 183.627.646,00
Secretaria da Infraestrutura – R$ 184.513.771,00
Secretaria da Sa?de – R$ 1.007.229.805,00
Secretaria do Planejamento – R$ 25.248.372,00
Secretaria do Desenvolvimento Econ?mico e Tecnol?gico – R$ 45.433.155,00
Secretaria da Administra??o e Previd?ncia – R$ 1.958.816.573,00
Secretaria da Justi?a – R$ 108.714.526,00
Encargos Gerais do Estado – R$ 662.153.146,00
Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos H?dricos – R$ 55.072.070,00
Secretaria da Assist?ncia Social e Cidadania – R$ 60.859.697,00
Coordenadoria de Comunica??o Social - R$ 24.355.054,00
Procuradoria Geral do Estado – R$ 23.773.238,00
Controladoria Geral do Estado – R$ 15.803.524,00
Secretaria para Inclus?o da Pessoa com Defici?ncia – R$ 5.659.916,00
Secretaria das Cidades - R$ 240.728.773,00
Secretaria dos Transportes – R$ 456.290.343,00
Secretaria do Turismo – R$ 34.761.707,00
Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - R$ 23.028.961,00
Secretaria de Defesa Civil - R$ 20.420.241,00
Secretaria de Minera??o, Petr?leo e Energias Renov?veis – R$ 5.351.151,00
Secretaria da Cultura – R$ R$ 28.404.309,00
Total R$ 7.885.699.777,00.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...