Título: Rafael Fonteles defende recomposição do FPE em reunião do Consórcio Nordeste.

Publicada em 26 de Setembro de 2023 às 12h07

?O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (25), em Bras?lia, de uma reuni?o com governadores do Nordeste, onde foi discutido, entre outros temas, a recomposi??o do Fundo de Participa??o dos Estados. O Cons?rcio defende a aprova??o da PEC 51, que prev? um aumento de 4,5% do Fundo para recupera??o das finan?as dos estados que foram impactadas durante a pandemia.

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Fonteles se reuniu com o senador Rog?rio Carvalho, relator da mat?ria no Senado Federal, para tratar do tema. “Envolve um aumento gradativo do FPE, de 21,5 % do bolo tribut?rio do imposto de renda e IPI, para 26%. Ao longo dos anos houve aumento do FPM (Fundo de Participa??o dos Munic?pios), mas n?o houve do FPE. N?s queremos tratamento ison?mico”, justifica.

A Reforma Tribut?ria foi outro ponto da pauta. “Pedimos apoio ao senador Rog?rio para defender a inclus?o dentro da PEC, do crit?rio de rateio do desenvolvimento regional, que leva em conta, majoritariamente, o inverso da renda per capita dos estados”, complementou Fonteles.

O Cons?rcio Nordeste tamb?m discutiu o tema da transi??o energ?tica e o acordo com o Banco Mundial, que trabalhar? ao lado dos nove estados da regi?o em busca de desenvolvimento na ?rea de energia limpa.

O governador ainda participou, nesta segunda-feira (25), de audi?ncias com o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o secret?rio de Transi??o Energ?tica do Minist?rio de Minas e Energia, Thiago Barral, e com a Embaixada da Cor?ia do Sul.

Tags: Título: Rafael - O governador Rafael

Fonte: CCOM | Publicado por: Da Redação

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