O Tribunal de Justi?a do Piau? informou ao G1 que a servidora suspeita de ter acumulado cargos no Senado e no TJ-PI por 25 anos, de fato, trabalhou no servi?o p?blico piauiense durante todo esse tempo. No m?s de setembro, Teresa M?nica Nunes de Barros Mendes foi denunciada pelo Minist?rio P?blico, no Distrito Federal, por peculato (apropria??o indevida de dinheiro p?blico) e falsidade ideol?gica no m?s de setembro.
Sobre a den?ncia, a defesa da analista afirmou que o caso ainda ? est? sendo discutido em processo disciplinar e quer Teresa n?o agiu de m?-f?. "Configurada a boa f?, conferida pela lei em virtude da op??o por um dos cargos p?blicos, retira-se o elemento subjetivo da improbidade administrativa, uma vez que esta somente se configura mediante a pr?tica de ato doloso por parte do agente", dizem os advogados.
Segundo esclarecimento repassado pelo TJ, baseado em dados da Secretaria de Administra??o e Pessoal (SEAD), que administra a folha de pagamento dos servidores p?blicos do Piau?, Teresa M?nica entrou ao quadro do poder judici?rio em 24 de fevereiro de 1986 quando foi aprovada em concurso p?blico para o cargo de escriv? Judicial, na Comarca de Picos, cidade do sul do PI.
A Sead relatou que entre maio de 1987 e janeiro de 1993, a servidora esteve ? disposi??o do Governo do Piau?, sem ?nus para o poder judici?rio. Entre dezembro de 1993 a 25 de agosto de 2006 n?o consta nos hist?rico funcional da servidora nenhuma portaria de lota??o que indique onde a mesma estaria prestando servi?os. Em 2006, a Comarca de Picos informou que a servidora encontrava-se em lota??o desde 10 de mar?o de 2004.
Para o MPF, o per?odo a disposi??o do governo foi determinante para o ac?mulo ilegal de fun?es p?blicas . “A denunciada valeu-se de estrat?gia simples, visto que no tempo em que permaneceu como servidora do TJPI, esteve afastada a disposi??o do Governo do Estado do Piau?, o que implicou no n?o exerc?cio das atribui?es do cargo de Escriv? Judicial e permitiu o exerc?cio das fun?es de Analista Legislativo/Reda??o e Revis?o no Senado Federal”, diz trecho da den?ncia.
As informa?es passadas para o TJ mostram ainda que de agosto de 2006 a abril de 2009, a servidora esteve lotada em algumas varas judiciais da capital Teresina. Em 2010, Monica foi cedida para a Assembleia Legislativa do Piau?, oportunidade em que uma auditoria realizada pela Secretaria de Controle Interno do Senado Federal identificou o ac?mulo de fun??o
Em 26 de abril de 2011 a servidora foi exonerada, a seu pedido, do cargo de escriv? judicial.
Para o TJ, a Sead informou ainda que n?o foi encontrado nos registros funcionais da ex-servidora o registro de den?ncias por meio de processos administrativos.
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