O Tribunal de Justi?a do Piau? negou nesta quarta-feira (3) o pedido de pris?o preventiva de Moaci Moura da Silva J?nior, suspeito de provocar a colis?o que matou os irm?os J?nior Ara?jo e Bruno Queiroz em Teresina. O pedido foi feito pelo Minist?rio P?blico Estadual (MPE). Na decis?o, no entanto, o juiz Luiz de Moura Correia manteve as medidas cautelares impostas a Moaci, entre elas, a suspens?o do direito de dirigir at? que o processo seja encerrado.
Moaci Moura foi denunciado para a Justi?a na ter?a-feira (2) por duplo homic?dio doloso e o MPE alegou que ele representa um risco para a sociedade. O advogado do rapaz n?o se pronunciou sobre o caso.
No entendimento do juiz, os fatos narrados no processo n?o indicam extrema periculosidade suficiente para a decreta??o da pris?o preventiva.
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"A pris?o preventiva por conveni?ncia da instru??o criminal se d? quando a coleta de prova ou o normal desenvolvimento do feito estiverem em risco, em virtude de amea?as ou constrangimento ?s testemunhas, v?timas e peritos, bem como em caso de destrui??o ou altera??o do local do crime. Nesse caso, n?o h? nos autos qualquer men??o a esses fatos, raz?o pela qual n?o posso presumir que a instru??o criminal seja amea?ada", destacou o magistrado.
O juiz Luiz de Moura Correia tamb?m mencionou na decis?o o fato de Moaci n?o reponder a nenhum outro processo criminal, raz?o pela qual, segundo o magistrado, n?o se pode presumir que voltar? a cometer delitos caso permane?a em liberdade.
A colis?o ocorreu no dia 26 de junho, quando, segundo a Pol?cia Civil, o carro conduzido por Moaci invadiu o sinal vermelho e colheu lateralmente o ve?culo em que estavam tr?s jovens. Bruno morreu na hora, seu irm?o J?nior teve morte cerebral tr?s dias depois e apenas o jornalista Jader Damasceno sobreviveu. Todas as v?timas s?o ligadas ao movimento cultural Salve Rainha.
Den?ncia do MPE
O promotor Ubiraci Rocha, autor da de?ncia, usou os mesmo argumentos j? apresentados pela Pol?cia Civil: o condutor dirigia alcoolizado, a cerca de 100 km/h (quando o m?ximo permitido era 60km/h), invadiu o sinal vermelho e ainda fugiu do local ap?s o acidente.
“Diante do somat?rio das circunst?ncias apontadas que envolvem o iter criminis (sucess?o de atos do crime), verifica-se sem sombras de d?vidas que o acusado agira com dolo eventual em sua conduta, sendo verificado, portanto, a ocorr?ncia de homic?dio doloso consumado”, escreveu o promotor.
Al?m de acusar Moaci Moura por duplo homic?dio, o Minist?rio P?blico pediu a condena??o pelo crime de les?o corporal grave e ainda por fugir do local do acidente.
J? sobre o pedido de pris?o, o promotor Ubiraci argumentou que os fatos que levaram ao acidente que matou duas pessoas levam a crer que Moaci representa uma grave ame?a para a sociedade e para o prosseguimento do processo judicial, fatores que indicariam a necessidade da pris?o preventiva.
"Esses fatos concretos, demonstradores de inteiro descontrole, periculosidade e
desassossego constante para sociedade, e diante da exig?ncia de comparecimento aos atos do processo, com particular e imperiosa import?ncia ao Tribunal do J?ri, revelam a necessidade da decreta??o da cust?dia cautelar preventiva para o asseguramento da ordem p?blica, conveni?ncia da instru??o criminal e garantia de aplica??o da lei penal", escreveu Ubiraci.
No dia do acidente, Moaci foi preso em flagrante, mas solto um dia depois. O juiz arbitrou fian?a de R$ 7.040 e determinou v?rias medidas cautelares. O suspeito pagou a fian?a, foi solto, mas teve sua Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) suspensa por seis meses. Al?m disso, durante o processo ele deve se permanecer em casa entre as 21h e 5h; ficou proibido de frequentar bares, boates e similares e comparecer mensalmente em ju?zo. Moaci tamb?m n?o pode deixar a comarca de Teresina sem pr?via comunica??o e nem mudar de resid?ncia sem informar previamente ao juiz.
Sobrevivente tem alta
O jornalista Jader Damasceno, ?nico sobrevivente da colis?o que matou os irm?os Bruno Queiroz de Ara?jo Costa e Francisco das Chagas de Ara?jo Costa J?nior, teve alta no dia 30 de julho. O jovem passou mais de um m?s internado por conta das graves les?es que sofreu. Agora, Jader deve se recuperar na casa dos pais, em Oeiras, Sul do estado.
Poucos dias antes, o jornalista falou pela primeira vez com a imprensa e contou como se sentia ap?s tudo que aconteceu (assista ao v?deo acima). “Eu estou me sentido super bem, por mais que tenha acontecido tudo que aconteceu, eu n?o sinto dor, n?o sinto medo, s? sinto muita vontade de viver, de alegria e amor. Aprendi muito com o Chaguinha e com o Bruno e sei que talvez possa ter sido a hora deles. Mas vamos continuar a vida e o trabalho que ele come?ou”, contou o sobrevivente.
Entenda o caso
Os integrantes do movimento Salve Rainha se envolveram em um acidente de tr?nsito no dia 26 de junho, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa e Rua Jacob de Almendra, Centro de Teresina. O carro em que eles estavam foi colidido por um outro ve?culo em alta velocidade.
Bruno Queiroz, 30 anos, morreu no local e Francisco das Chagas Junior, 32 anos, teve morte encef?lica decretada no dia 29 de junho. O motorista do Corolla que bateu no ve?culo das v?timas foi detido e fez exame cl?nico que constatou a embriaguez, mas acabou liberado ap?s pagamento de fian?a.
V?deo mostra colis?o
O G1 teve acesso a um dos v?deos da colis?o. As imagens de monitoramento do sistema de seguran?a foram cedidas ? pol?cia por um estabelecimento comercial. O Instituto de Criminal?stica do Piau? apresentou analisou o material e concluiu que o condutor do ve?culo Corolla invadiu o sinal vermelho e estava a 100 km/h, ou seja, acima da velocidade permitida na via, que ? 60 km/h.
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