O Desembargador Jos? James Gomes Pereira negou recurso do governo do Piau? e confirmou a primeira decis?o do Tribunal de Justi?a que mandou o estado nomear agentes, escriv?es e delegados aprovados nos ?ltimos concursos da Pol?cia Civil. A decis?o foi publicada no sistema eletr?nico da Justi?a nesta ter?a-feira (22).
Em setembro, o TJ determinou a nomea??o imediata dos concursados da Pol?cia Civil do Piau? e deu um prazo de 15 dias que fosse dada a posse aos candidatos aprovados em 2012 e 2014. O prazo foi descumprido e o governo recorreu.
Na ?poca da primeira decis?o a favor das nomea?es, o secret?rio de seguran?a, F?bio Abreu, disse que estava apenas aguardando a ordem judicial para nomear novos agentes, escriv?es e delegados, mas isso n?o aconteceu.
Em sua decis?o dessa ter?a-feira, o desembargador Jos? James colocou que existe um acordo entre o governo e o Sindicato dos Policiais Civis do estado do Piau? para que os aprovados fossem chamados de forma escalonada. O magistrado argumentou que o pacto consta em decis?o judicial transitada e julgada e que por isso deve ser cumprido.
.jpg)
Para declinar da decis?o, o governo alegou que as nomea?es ir?o ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ningu?m da Procuradoria Geral do Estado foi encontrado para comentar o caso.
O Sindpolpi informou ainda que 72 policiais civis se aposentaram entre janeiro de 2015 e junho de 2016.
Anu?rio mostra diminui??o de Policiais
O 10? Anu?rio Brasileiro de Seguran?a P?blica, elaborado pelo F?rum Brasileiro de Seguran?a P?blica, divulgado no in?cio do m?s de novembro, mostro que o n?mero de policiais civis no Piau? diminuiu de 2014 para 2015. Segundo o estudo, em 2014 o efetivo da Pol?cia Civil do estado era de 1.556 homens e no ano passado esse n?mero diminui para 1.455, uma diferen?a de 101 policiais.
Os dados se referem ao contingente totalizado sempre no m?s de dezembro de cada ano. Ainda de acordo com o estudo, existe um d?ficit 1.900 policiais civis, quando levado em conta o n?mero de 2015. Para o Anu?rio de Seguran?a, o Piau? necessita um total de 3.355 policiais civis.
Delegados protestam
Delegados de Pol?cia Civil do Piau? fizeram protesto no dia 18, em frente a sede da Secretaria de Estado de Seguran?a P?blica, denunciando que faltam insumos b?sicos nas delegacias e entregaram os cart?es corporativos, necess?rios ao custeio da manuten??o das despesas eventuais das delegacias. Estes estariam em atraso h?, pelo menos, 10 meses. A categoria cobra ainda o pagamento de horas-extras e a convoca??o de mais delegados aprovados no ?ltimo concurso p?blico.
"? imposs?vel um delegado dar conta de 10 cidades como acontece atualmente. Novos delegados tem que ser nomeados para que essa realidade melhore e a Policia Civil possa prestar um servi?o de melhor qualidade para a popula??o", disse a delegada Andrea Amgalh?es, presidente do Sindicato dos Delegados da Pol?cia Civil do Piau?.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...