O Tribunal de Justi?a do Piau? determinou nesta segunda-feira (1?) o afastamento dos tabeli?es de Lu?s Correia e Barro Duro, e declarou vagos os cart?rios. Os titulares devem retornar aos cart?rios de origem at? o resultado do concurso p?blico.

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De acordo com o TJ-PI, os tabeli?es teriam feito permuta irregular entre seus delegat?rios. Francisco Pereira Neto e Manoel Barbosa do Nascimento Filho eram titulares, respectivamente, do cart?rios de Lu?s Correia e Barro Duro, tendo efetuado permuta sem a realiza??o do devido concurso de remo??o.

Manoel Barbosa ? um dos investigados pelo Minist?rio P?blico do Estado na Opera??o Terra Nullius, que apura esquema de grilagem de terras no Litoral do Piau?.

A portaria determina tamb?m 'o retorno de Francisco Pereira Neto para responder interinamente pelo cart?rio de Lu?s Correia at? que venha a ser referida serventia provida por delegat?rio aprovado em concurso p?bico de provas e t?tulos'. J? Manoel Barbosa do Nascimento Filho deve responder interinamente por Barro Duro at? at? o fim do concurso.

O normativo estabelece ainda que os ju?zes corregedores permanentes das comarcas de Barro Duro e Lu?s Correia procedam ? transmiss?o de acervos, na forma do Provimento n? 02, de 27 de maio de 2019, da Vice-Corregedoria Geral da Justi?a do Estado do Piau?.

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