O Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ) determinou nesta quinta-feira (14) que pelo menos 60% dos agentes penitenci?rios que est?o de greve desde segunda-feira (11) retornem ao trabalho sob pena de multa di?ria no valor de R$ 10 mil. A decis?o ? do desembargador Edvaldo Pereira de Moura que pediu ainda que sejam retomados procedimentos rotineiros como: visitas de familiares, advogados e servidores.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenci?rios do Piau? (Sinpoljuspi), Jos? Roberto, nesta sexta-feira (15), o sindicato ir? procurar a justi?a para as medidas necess?rias, mas que garantiu que a greve continua.
“Iremos procurar o judici?rio para fazer a nossa parte. O movimento est? mantido e somente ap?s uma conversa com o magistrado respons?vel pela decis?o ? que iremos tomar algum posicionamento. Enquanto isso, n?o receberemos presos, n?o atenderemos advogados e a greve continua”, falou.
Edvaldo Moura diz que a greve gera preju?zos evidentes ao estado. “A paralisa??o trar? evidentes preju?zos para o cumprimento das audi?ncias criminais e de cust?dia, para as visitas de familiares nas unidades prisionais, para o atendimento de advogados e defensores p?blico, para os banhos de sol e para o fornecimento de alimenta??o aos presos, bem como pode favorecer a deflagra??o de rebeli?es, ocasionando ferimentos e mortes e depreda??o de patrim?nio p?blico”, descreve.
O desembargador Edvaldo Moura acatou pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), acerca do movimento paredista do Sindicato dos Agentes Penitenci?rios, iniciado na ?ltima segunda-feira (11).
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Segundo a categoria, o movimento foi deflagrado ap?s descumprimento de acordo coletivo firmado no Tribunal de Justi?a. A classe reivindica reajuste salarial, pagamento de insalubridade, nomea??o de agentes concursados e melhores condi?es de trabalho.
Na decis?o, o magistrado observa que a paralisa??o, ao n?o garantir o contingente m?nimo de agentes e a regularidade das atividades nos pres?dios, implica em viola??o ? ordem e ? seguran?a p?blicas e ? efetiva presta??o jurisdicional.
Ainda segundo a decis?o, os agentes penitenci?rios devem garantir a seguran?a dos pres?dios e servi?os internos de rotina, bem como o transporte de presos para audi?ncias judiciais, sob pena de multa di?ria a ser imposta ao Sinpoljuspi, no valor de R$ 10 mil.
O desembargador decidiu, ainda, que o Estado poder? usar a Pol?cia Militar na seguran?a nos pres?dios e proibiu o Sindicato de ocupar pr?dios p?blicos com o intento de impedir o acesso de pessoas e servidores ?s reparti?es.
Pres?dio inaugurado de forma emergencialmente
A Secretaria de Justi?a (Sejus) do Piau? realizou a inaugura??o emergencial da Penitenci?ria Nelson Mandela, em Campo Maior, e come?ou a receber os primeiros presos na madrugada desta quinta-feira (14). A unidade tem capacidade para 160 detentos e estava prevista para ser aberta em outubro, mas foi antecipada devido a greve dos agentes penitenci?rios e a superlota??o na Central de Flagrantes de Teresina. Os presos est?o sendo custodiados pelos policiais militares.
Diante do impasse, a Central de Flagrantes da capital chegou a registrar 67 presos nesta quarta-feira (13), tendo capacidade para apenas 25.
TERESINA
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