Uma liminar do Tribunal de Justi?a do Piau? determinou nesta ter?a-feira (19) o retorno de Lysia Bucar Lopes de Sousa como interina do Cart?rio do 2? Of?cio de Notas e Registro de Im?veis de Teresina bem como a suspens?o da instala??o de outros tr?s cart?rios de im?veis. Apesar da liminar, a interven??o promovida pelo TJ no cart?rio permanece porque uma decis?o da 1? Vara Criminal tamb?m determinou o afastamento de Lysia.
A Corregedoria de Justi?a do TJ informou que ainda n?o foi oficialmente comunicada da liminar do desembargador Francisco Paes Landim e que mesmo quando o for, a interven??o no Cart?rio do 2? Of?cio vai permanecer.
O advogado de Lysia Bucar n?o concorda com a interprea??o da Corregedoria. “A decis?o criminal tomou como base a administrativa, ent?o isso leva a crer que ela tamb?m caiu com base na liminar do desembargador Paes Landim. Todo o corpo jur?dico que est? nessa causa est? se reunindo para saber como proceder caso essa interpreta??o da Corregedoria (de que Lysia deve permanecer afastada) perdure. Entretanto, estamos apenas supondo porque a decis?o ainda n?o foi cumprida de fato”, disse o advogado Cleanto Jales.
No dia 23 de maio deste ano foi determinado o afastamento da titular interina Lysa Bucar, por decis?o do ent?o corregedor geral de Justi?a do Piau? Sebasti?o Ribeiro. O desembargador afirmou ter constatado diversas irregularidades que caracterizariam peculato, improbidade administrativa e falta de repasse para o estado no valor de R$ 23 milh?es.
A ex-titular do cart?rio e seus dois irm?os, ex-tabeli?es substitutos, est?o entre os representados. Desde 2015, eles respondem pelo cart?rio apenas como interinos, ou seja, at? a nomea??o dos aprovados em concurso p?blico para exerc?cio do cargo. Eles teriam o direito de receber remunera??o de R$ 30.471,10, mas deveriam repassar o restante do faturamento l?quido ao Poder Judici?rio, mas, segundo o Corregedoria, n?o cumpriram com a decis?o.
Paralela ? determina??o da Corregedoria, a 1? Vara Criminal de Teresina bloqueou os bens dos titulares do 2? Cart?rio Of?cio no fim do m?s de junho. Segundo a decis?o, eles teriam se apropriado indevidamente de R$ 23 milh?es do estado e o juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima constatou irregularidades que caracterizariam peculato e improbidade administrativa. ? essa decis?o que ainda mant?m Lysia Bucar asfastada do cart?rio.
Para Cleanto Jales, a liminar de Paes Landim tamb?m derruba os efeitos da decis?o da 1? Vara Criminal. "Quando o desembargador diz que 'suspendo a ado??o de quaisquer medidas restritivas de direito que tenham por base a declara??o de d?vida veiculada na decis?o do eminente Corregedor-Geral da\Justi?a do Piau? impugnada no presente Mandado de Seguran?a', ela anula o julgamento criminal", finalizou.
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