O Piau? tem 4.182 presos e desse total, 65% s?o presos provis?rios, que s?o aqueles detentos que ainda n?o foram julgados. ? o maior percentual do Brasil, como mostrou levantamento realizado pelo G1 neste in?cio de ano. Em estado de alerta devido ? s?rie mortes em pres?dio em v?rios estados do pa?s, o Tribunal de Justi?a determinou um esfor?o concentrado de ju?zes para julgar esses processos.
Segundo o desembargador Jos? James, presidente em exerc?cio do TJ-PI, em meio ao debate sobre o problema carcer?rio, o julgamento de presos provis?rios ? uma prioridade.
“Estamos designando quatro ju?zes auxiliares para auxiliar as 12 Varas Criminais da capital, mais um juiz para a cidade de Parna?ba e outro para Picos. Com isso, poderemos agilizar o julgamento destes processos, diminuindo a tens?o interna nos pres?dios. Esperamos que dentro de 90 dias estejamos dando uma resposta para a sociedade e para nossos ?rg?os superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ)”, disse o desembargador Jos? James.
O secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira, afirmou que a meta ? controlar e dar estabilidade ao sistema prisional do Piau?. Uma das medidas para atender a essa necessidade imediata foi a mudan?a da sede do Batalh?o de Opera?es Policiais Especiais (BOPE) para a Casa de Cust?dia, a??o que deve durar at? 90 dias. A Sejus tamb?m instalou base do Grupo de Interven??o Prisional na Penitenci?ria Regional Irm?o Guido.
Para o G1, o secret?rio afirmou que, com rela??o ? superlota??o nos pres?dios do estado, que est? 87% acima da capacidade, o secret?rio disse que ela deve ser resolvida com a constru??o de novos pres?dios. Segundo ele, 800 novas vagas devem ser abertas em 2017 e outras mil, em 2018. “Com essas novas vagas, a gente praticamente zera o nosso d?ficit”.
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