?Os agentes penitenci?rios decidiram suspender a greve at? segunda-feira (02). Ap?s a suspens?o da greve, o Tribunal de Justi?a decretou a ilegalidade do movimento e o Sindicato dos Agentes Penitenci?rios e Servidores Administrativos das Secretarias da Justi?a e de Seguran?a P?blica do Estado do Piau? – Sinpoljuspi, recorreu da decis?o assinada pelo desembargador Augusto Falc?o Lopes.
“Foi decretada ilegalidade da greve, mas o setor jur?dico do Sinpoljuspi j? est? recorrendo, pois foram encontrados diversos erros no documento que decreta a ilegalidade”, informou Rogaciano Veloso, agente penitenci?rio e tesoureiro do Sinpoljuspi “Tamb?m pediremos que o desembargador que decidiu pela ilegalidade seja afastado desse caso, pois ele ? sogro do vice-governador”, finalizou.
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O Secret?rio de Justi?a do Piau?, Henrique Rebelo, atribuiu aos agentes penitenci?rios grevistas a culpa dos motins que tem se instalado em algumas penitenci?rias do Piau?, em especial na Casa de Cust?dia de Teresina.
Secret?rio considera sistema penitenci?rio tranquilo
Henrique Rebelo disse que a secretaria buscou um entendimento com os detentos e pediu paci?ncia a eles pela dificuldade e proibi??o da entrada de familiares para as visitas. “Eu responsabilizo os agentes penitenci?rios grevistas por tudo o que aconteceu e est? acontecendo. N?o foi falha nossa”, disse o secret?rio, que, mesmo diante dos acontecimentos, considera o sistema penitenci?rio do Piau? tranquilo. “O sistema est? tranquilo dentro da normalidade que se pode esperar do sistema, problemas temos, nunca negamos, estamos buscando solu?es”, completou.
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Henrique Rebelo disse ainda que n?o acha justo os agentes penitenci?rios em greve atrapalharem o bom andamento do trabalho dos agentes que n?o est?o grevando. “A lei determina que 30% de uma categoria que est? em greve deve permanecer com suas atividades normais. E eu quero dizer a voc?s leitores desse conceituado portal que os agentes penitenci?rios grevistas criam essas dificuldades”, dispara Henrique Rebelo.
“Eu respeito a greve, ? um direito de todo trabalhador, mas n?o podemos esquecer que cuidar dos detentos s?o servi?os essenciais para a seguran?a p?blica. N?o se pode resolver um problema criando outro como est? acontecendo na Casa de Cust?dia e em alguns pres?dios do nosso estado”, defendeu Henrique Rebelo.
“? uma irresponsabilidade”
Foi assim que o secret?rio de Justi?a do Piau? se referiu ? a??o dos agentes penitenci?rios grevistas. “Eu responsabilizo os manifestantes que, de uma maneira irrespons?vel criam situa?es para dificultar a entrada dos familiares dos detentos, impedindo eles de receber visitas. Eles ficam na porta dos pres?dios fazendo arrua?a criando problema, interferindo no trabalho penitenci?rio”, falou. “N?o foi falha nossa, e tivemos por conta disso preju?zos, queima de colch?es, grades quebradas e dist?rbios que n?o precisavam acontecer. Danificar o patrim?nio p?blico, criar risco de confrontos, tudo isso ? uma irresponsabilidade dos agentes em greve que est?o tirando dos detentos um direito deles”, completou Henrique Rebelo.
Direito a visita e fun??o da casa de cust?dia
A visita ? um direito do detento, j? a visita ?ntima ? um direito assistido aos detentos de penitenci?rias, e n?o de casas de deten??o provis?ria, pois estas foram criadas para custodiar provisoriamente um detento at? que este seja julgado e a partir da? seja transferido para uma penitenci?ria, local destinado aos presos sentenciados e onde o direito de visita ?ntima ? garantido. A Casa de Cust?dia de Teresina, por?m, abriga detentos que est?o no local h? muito mais tempo que o permitido, sem que seu delito seja julgado, tornando assim uma casa de pris?o provis?ria em uma penitenci?ria de pris?o definida, o que acarreta problemas como o motim ocorrido ontem ou como a sequ?ncia de mortes ocorridas no ano passado.
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O membro do Conselho de Fiscaliza??o Penitenci?ria do Piau?, Jacinto Teles, que representa o Sinpoljuspi dentro do Conselho, destaca a superlota??o da Casa de Cust?dia. "S?o hoje cerca de 325 vagas para detentos na Casa de Cust?dia, mas que abriga cerca de 800 presos". O agente penitenci?rio e tesoureiro do Sinpoljuspi, Rogaciano Veloso, diz que o n?mero atual de agentes ? insuficiente. "Para cuidar dos 800 presos, a Casa de Cust?dia tem hoje 60 agentes penitenci?rios, cerca de 12 a 13 por plant?o, e desses, 5 a 7 ficam nos corredores dos pavilh?es", disse.
“E a nossa integridade f?sica n?o conta? Corremos risco, somos poucos, n?o temos condi?es de trabalho”, lembra o agente penitenci?rio e tesoureiro do Sinpoljuspi. “E a guarda militar conta com apenas 12 PM’s por plant?o, trabalhamos em risco, n?o estamos pedindo aumento de sal?rio, estamos pedindo condi?es dignas de trabalho e a convoca??o dos concursados”, finalizou o agente penitenci?rio.
Reforma da Casa de Cust?dia
O Portal GP1 mostrou em 31 de agosto de 2011 o andamento das obras de amplia??o e melhoria da Casa de Deten??o Provis?ria “Jos? Ribamar Leite”, a Casa de Cust?dia. Na ocasi?o o diretor da Unidade de Administra??o Penitenci?ria da Secretaria de Justi?a, Tenente Ancelmo Luiz, informou que haviam sido nomeados 50 agentes penitenci?rios aprovados no ?ltimo concurso, sendo 17 desses destacados para a Casa de Cust?dia. Os 80 restantes at? o momento n?o foram chamados.
Em agosto as obras estavam paralisadas, situa??o em que elas tamb?m se encontram atualmente. “Essas obras ser?o retomadas. At? o final do ano ser?o conclu?das”, garantiu Henrique Rebelo. “Nosso sistema n?o passa por grandes problemas, por esses problemas de superlota??o, como por exemplo em uma penitenci?ria de Pernambuco que tem capacidade pra 100 e tem 1000 detentos”, defendeu Henrique Rebelo, que n?o considerou o caso da Casa de Cust?dia como superlota??o. O local abriga 800 presos e tem capacidade para 325.
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