?O Tribunal de Justi?a do Estado autorizou a Assembleia Legislativa a realizar a elei??o para escolha do novo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A decis?o cassa a liminar do juiz Reinaldo Ara?jo Magalh?es Dantas, da 2? Vara dos Feitos da Fazenda P?blica, que suspendeu ontem as elei?es alegando inconstitucionalidade. Para o juiz, a nomea??o do novo conselheiro ? do governador Wilson Martins (PSB) e n?o da Assembleia.
Edvaldo Moura, presidente do Tribunal e autor da liminar, n?o entende assim. Para ele, o processo atende ao regimento interno da Assembleia Legislativa.
O presidente da Assembleia, Them?stocles Filho (PMDB) que recebeu a liminar por volta das 2h30 de hoje.
“Vamos agora publicar no Di?rio Oficial, nos jornais e enviar comunicado a todos os candidatos informando a data e o hor?rio da vota??o”, disse Them?stocles Filho.
A mesa diretora j? se reuniu e decidiu convoca??o sess?o extraordin?ria para a sexta-feira (27), a partir das 9h. No Estado, 14 candidatos se inscreveram para disputar a vaga deixada pelo conselheiro Xavier Neto.
Expectativa
Hoje, a sess?o na Alepi foi acompanhada sob muita expectativa. O presidente aguardou at? ?s 11h30 a decis?o do TJ, mas n?o foi enviada, chegando apenas no in?cio da tarde. Candidatos foram at? a sess?o e reclamaram que o processo estava viciado.
Veja a lista dos candidatos:
Carlos M?ximo de Carvalho Barros
Jos? Ara?jo Pinheiro J?nior
Z?zimo Tavares Mendes
Jos? Ivan Lopes
Willame Carvalho e Silva
Jean Carlos de Brito
Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins
Rosilda Bezerra Angelim
Francisco C?sar Abreu da Fonseca
Alexandre Cristian de Jesus Noleto
C?lia Maria Soares de Ara?jo Lima
Rud? Tupinamb? Rodrigues Caland
Simone Maria Bandeira Sousa
Jos? de Arimateia Dantas Lacerda