Publicada em 22 de Novembro de 2013 às 14h22
A Presid?ncia do Tribunal de Justi?a do Piau? e as empresas da constru??o civil de Teresina assinaram conv?nio relativo ao Programa Come?ar de Novo, nesta sexta-feira (22), ?s 9 horas. Pelos conv?nios, as empresas signat?rias disponibilizar?o vagas para presos em regime semiaberto e egressos do sistema carcer?rio em suas obras.
O trabalho dos egressos na constru??o civil ser? remunerado, com valores correspondentes a um sal?rio m?nimo, assim, os apenados poder?o garantir o sustento de suas fam?lias. Na obra, eles trabalhar?o 44 horas semanais e n?o poder?o exceder dez por cento da for?a de trabalho.
O Programa Come?ar de Novo ? uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), que visa ? sensibiliza??o de ?rg?os p?blicos e da sociedade civil para que forne?am postos de trabalho e cursos de capacita??o profissional para presos e egressos do sistema carcer?rio. O objetivo do programa ? promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincid?ncia de crimes.
Assinaram os conv?nios a desembargadora Eul?lia Maria Ribeiro Gon?alves do Nascimento Pinheiro, presidente do TJ/PI, na condi??o de conveniante e as construtoras Andrade J?nior, Betel e Boavista, conveniadas e, como intervenientes, o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza??o do Sistema Carcer?rio do Estado do Piau?, representado por seu coordenador, desembargador Sebasti?o Ribeiro Martins e o juiz da 2? Vara Criminal da Capital, Jos? Vidal de Freitas Filho. Participou tamb?m, como interveniente, o Sindicato da Ind?stria da Constru??o Civil de Teresina, representado por seu presidente, Andr? Canuto Ba?a.
Para o juiz Vidal de Freitas, o Programa Come?ar de Novo, que visa facilitar a reinser??o social dos apenados e egressos, contribuindo para a redu??o da reincid?ncia e, por via de consequ?ncia, da criminalidade, j? ? uma realidade em Teresina. "O objetivo ? aumentar o n?mero de entidades parceiras e a quantidade de vagas para presos e egressos", disse.
O juiz Vidal acrescentou ainda que o Programa ? vantajoso para todos. Para as empresas, porque reduz os custos da folha salarial, para os presos e egressos, pela disponibiliza??o de trabalho remunerado e, para a sociedade, pela redu??o da criminalidade e da viol?ncia.
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