?Trabalhadores foram flagrados dormindo juntos com porcos durante uma fiscaliza??o do Minist?rio P?blico do Trabalho no Piau?. A situa??o degradante an?loga ? escravid?o acontecia em alojamentos de v?rias cidades na regi?o Norte do estado. Os trabalhadores faziam o corte da palha da carna?ba em propriedades privadas.
Os fiscais encontraram trabalhadores dormindo em alojamentos que tamb?m servia para os animais. "Dormir ao lado de porcos ? uma situa??o que desfigura totalmente a dignidade da pessoa humana e transforma ele num animal”, declarou o procurador do trabalho Jos? Wellington.
Foram visitados o trabalho de 160 pessoas e somente em uma localidade, onde 30 pessoas trabalhavam, a situa??o era regular.
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“Nas demais, a situa??o era de total precariedade. At? mesmo tr?s adolescentes de 14, 15 e 16 anos foram encontrados nesta situa??o na proximidade da Praia do Arrombado, no Litoral do Piau?. Eles eram sobrinhos do contratante e n?o tinham nenhum tipo de prote??o porque cal?avam chinelos e sequer usavam luvas. O corte da palha de carna?ba ? uma atividade proibida para menores de 18 anos por ser perigosa", contou.
Ainda de acordo com o procurador, tamb?m foram encontrados pessoas trabalhando sem equipamentos de seguran?a, carteira assinada e sem equipamento de prote??o individual. As refei?es eram servidas em latas ao relento e os trabalhadores comiam no ch?o pr?ximo ? fezes de vaca. Outra irregularidade era o armazenamento de ?gua em toneis onde era guardado agrot?xico.
Os flagrantes aconteceram durante a execu??o do Projeto Palha Acolhedora, que aconteceu do dia 20 ao 24 de julho.
Para o auditor fiscal da Superintend?ncia do Trabalho e Emprego, a situa??o encontrada pelos ?rg?os de fiscaliza??o ? muito distante do que determina a legisla??o trabalhista, por isso eles v?o responsabilizar todos os envolvidos na cadeia produtiva da cera de carna?ba.
“A cera de carna?ba est? sendo vendida para o exterior porque parte dela ? usada na ind?stria da computa??o, por este e outros motivos n?o vamos deixar que esta produ??o aconte?a como era nas d?cadas passadas. Existe uma cadeia produtiva que deve e vai ser responsabilizada”, declarou o auditor.
No entendimento do Minist?rio do Trabalho at? mesmo os atravessadores e as ind?strias de beneficiamento podem ser responsabilizados judicialmente, por obterem lucro numa atividade que, segundo o procurador, viola os direitos fundamentais dos trabalhadores.
O MPT recomendou aos arrendat?rios que paralisassem as atividades imediatamente e procurassem o ?rg?o para regularizar a situa??o dos trabalhadores. Ser?o instaurados inqu?ritos civis contra todos os exploradores e propriet?rios das terras onde ocorre a explora??o.
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