?A Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) deu nota zero para 95% dos munic?pios do Piau? analisados no estudo que mede a transpar?ncia dos entes federativos brasileiros. Das 66 cidades piauienses analisadas pela Escala Brasil Transparente (EBT), 63 tiraram a nota m?nima.
Teresina obteve a melhor nota no Piau? (3,75), resultado que a coloca como a terceira pior entre todas as capitais brasileiras quanto ao cumprimento de normas da Lei de Acesso ? Informa??o (LAI).
Para o vice-presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios (APPM) e prefeito de Novo Oriente do Piau?, Marcos Vin?cius Cunha, dificuldades t?cnicas ainda s?o o maior entrave para que as pequenas cidades se adequem ? LAI.
“S?o as dificuldades como o simples acesso ? internet. Hoje (23), por exemplo, estamos o dia inteiro sem conex?o com a web. Pela lei, a gente tem que colocar em tempo real tudo o que acontece no munic?pio: gastos e conv?nios, e sem a internet isso n?o ? poss?vel. Al?m disso, tem a falta de material humano para fazer esse servi?o. Ou seja, temos uma grande dificuldade de consolidar as informa?es e transmiti-las em tempo real”, afirmou.
Marcos Vin?cius disse ainda que a APPM tem oferecido capacita?es para que os gestores possam implementar o seu sistema de transpar?ncia, mas que muitos munic?pios n?o tem participado.
“Fizemos uma capacita??o e vamos fazer outra. Claro que temos dificuldade, mas vamos tentar san?-las o mais r?pido poss?vel. Faremos um esfor?o para dentro de no m?ximo 90 dias a gente possa mudar essa realidade. Vamos procurar a CGU para que ela possa nos dar um suporte t?cnico e tecnol?gico para possamos melhorar nossa situa??o”, disse.
Com rela??o ao mau resultado da capital do Piau?, a prefeitura de Teresina enviou nota afirmando que cumpre a Lei de Acesso ? Informa??o e que at? 2016 vai implementar novas ferramentas que facilitem o acesso do cidad?o a todos os dados da gest?o municipal. A administra??o afirmou ainda que outras pesquisas avaliaram positivamente o portal da transpar?ncia do munic?pio (confira a ?ntegra da nota no final da mat?ria).
Assessoria t?cnica
Sobre as cidades e estados que t?m tirado notas ruins, o ministro Valdir Sim?o, da CGU, afirma que a controladoria disponibiliza assessoramento e at? um software para o gerecimento do portal da transpar?ncia.
“N?s avaliamos 1.587 munic?pios , infelizmente mais da metade deles obteve uma nota 0 ou pr?xima de 0. A CGU tem um programa de assessoramento de estados e munic?pios, ou seja, esse munic?pio pode se socorrer na controladoria para que eles possam efetivamente garantir o acesso ? informa??o ao cidad?o, inclusive com um software j? pronto", afirmou.
Metodologia
A Escala Brasil Transparente avalia 12 quesitos sobre aspectos da regulamenta??o do acesso ? informa??o e da exist?ncia e funcionamento do Servi?o de Informa??o ao Cidad?o (SIC), sendo uma m?trica que primou pela mensura??o da efetividade da transpar?ncia passiva.
Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso ? informa??o, sendo tr?s voltados para assuntos das principais ?reas sociais: sa?de, educa??o e assist?ncia social. A quarta solicita??o de informa??o foi baseada na regulamenta??o do acesso ? informa??o pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento ?s normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transpar?ncia passiva).
Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois crit?rios: a regulamenta??o da Lei de Acesso (25%); e a efetiva exist?ncia de transpar?ncia passiva (75%). A cria??o dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados
Nota da prefeitura de Teresina (?ntegra)
A Prefeitura esclarece que cumpre as leis da Transpar?ncia e de Acesso ? Informa??o e vem trabalhando para modernizar ainda mais o Portal da Transpar?ncia. A previs?o ? que at? o m?s de abril de 2016 sejam implementadas novas ferramentas que facilitem ainda mais o acesso do cidad?o a todos os dados da gest?o municipal.
A Prefeitura ressalta que outras pesquisas avaliaram positivamente o Portal da Transpar?ncia do munic?pio, avalia??o que depende bastante dos par?metros e metodologias adotadas.
Al?m de instituir o Comit? da Transpar?ncia, a Prefeitura de Teresina foi uma das poucas capitais do pa?s que j? regulamentou a lei de acesso ? informa??o, o que demonstra sua preocupa??o em cumprir os princ?pios da publicidade, moralidade e transpar?ncia.
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