O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piau? (TRE-PI), desembargador Francisco Ant?nio Paes Landim Filho, determinou nesta segunda-feira (17) uma nova elei??o suplementar no munic?pio de Brasileira, Norte do Piau?. O pleito acontecer? dia 4 de agosto para eleger prefeito e o vice da cidade.
A decis?o veio em decorr?ncia da cassa??o do mandato da prefeita Paula Miranda Ara?jo e do vice Amarildo de Sousa Melo no ano passado. Eles foram acusados de compra de voto e abuso de poder econ?mico.
No processo, a prefeita e o vice foram acusados, pelos seus advers?rios, de terem utilizado em suas campanhas ?nibus escolares da prefeitura para transportar eleitores da zona rural para seus com?cios e carreatas, bem como de contrata??o de advogados com dinheiro da prefeitura para prestarem servi?os advocat?cios durante toda a campanha eleitoral de 2016, em benef?cio de suas candidaturas.
O G1 n?o conseguiu contato com a prefeita Paula Miranda Ara?jo e do vice Amarildo de Sousa Melo.
Nova elei??o
At? a posse dos novos eleitos, o presidente da C?mara de Vereadores do munic?pio de Brasileira exercer? o cargo de chefe interino do Poder Executivo Municipal.
Poder? participar da elei??o o partido que, at? um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, at? a data da conven??o, ?rg?o de dire??o constitu?do na circunscri??o, de acordo com o respectivo estatuto.
Para concorrer, o candidato dever? possuir domic?lio eleitoral no munic?pio pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filia??o deferida pelo partido no m?nimo seis meses antes da data da elei??o. O prazo para a entrega, no Ju?zo Eleitoral, do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito encerrar? ?s 19 horas do dia 4 de julho de 2019.
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