A 1? C?mara Criminal Especializada do Tribunal de Justi?a do Piau? analisa nesta sexta-feira (3) um recurso feito pela defesa que pede a absolvi??o dos tr?s adolescentes condenados pelo estupro coletivo em Castelo do Piau?. Os advogados pedem a absolvi??o dos adolescentes alegando falta de provas. O crime aconteceu no dia 27 de maio do ano passado. A sess?o ocorre de portas fechadas a pedido da Defensoria P?blica.
Os rapazes e mais um adulto, identificado como Ad?o Jos? da Silva Sousa, foram apontados pelo Minist?rio P?blico Estadual e pela pol?cia como autores da s?rie de atrocidades cometidas contra quatro garotas que foram estupradas, agredidas e arremessadas do alto de um penhasco de cerca de 10 metros de altura. Uma delas, Daniely Rodrigues, n?o resistiu aos graves ferimentos e morreu ap?s 10 dias internada na UTI do Hospital de Urg?ncia de Teresina (HUT).
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O desembargador Edvaldo Moura ? o relator do processo. Antes de iniciar o julgamento, ele informou que os tr?s adolescentes n?o participaram da sess?o e explicou que a Corte julgar? nesta sexta-feira (3) o recurso de tr?s atos infracionais que eles foram condenados: pr?tica de quatro estupros, tr?s tentativas de homic?dio e um homic?dio (a morte de Daniely, uma das v?timas).
O prazo para cumprimento dessas medidas ? de tr?s anos, podendo ser estendido, j? que os menores ser?o avaliados a cada seis meses.
“Cabe ? defesa recorrer da primeira decis?o e procurar o segundo grau de jurisdi??o, C?mara Criminal que vai manter a decis?o do juiz ou reform?-la. O que ficar decido nesta sess?o ainda ? pass?vel de recurso, mas dessa vez no Supremo”, declarou Edvaldo Moura.
Tr?s desembargadores, sendo um relator, um representante do Minist?rio P?blico e um defensor participam da sess?o. Edvaldo Moura explicou ainda que a sess?o ser? aberta pelo juiz e logo em seguida o defensor p?blico Gerson Henrique Sousa inicia a defesa.
Gerson Henrique pede a absolvi??o dos tr?s menores no crime de estupro e ter? 15 minutos para apresentar a defesa de cada um deles. 'A tese da defesa ser? a negativa da autoria. Acreditamos que n?o existem provas que atestam a culpa dos menores no estupro, porque apenas Gleison (que foi morto) assumiu a autoria e apontou os outros adolescentes. At? os laudos n?o apontam material gen?tico deles', argumentou o defensor.
O procurador de justil?a Ant?nio Ivan da Silva disse que atuar? como fiscal da lei, mas que, se for necess?rio, tamb?m argumentar? em defesa da tese do Minist?rio P?blico. Para ele, os adolescentes s?o culpados. "O processo estava bem fundamentado e n?o h? d?vidas da participa??o dos menores no crime", destacou.
Inicialmente, o julgamento seria acompanhado por representantes do Minist?rio Publico, juiz e desembargadores, defensores, estudantes e professores de Direito, mas a pedido da Defensoria P?blica com base no artigo 146 do Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA), a Corte decidiu realizar o julgamento ?s portas fechadas.
Um ano ap?s o crime
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Em maio, o G1 conseguiu entrevistar com exclusividade os tr?s adolescentes condenados pela Justi?a. Eles dizem ser inocentes e que confessaram o crime ap?s serem torturados pela pol?cia. Ad?o Sousa, o ?nico maior de idade, denunciado como mentor do crime tamb?m concedeu entrevista e afirmou: 'N?o sou estuprador'.
Ainda no m?s de maio, a reportagem ouviu uma das v?timas que falou sobre seus planos para o futuro. Ap?s um ano, Renata* continua sendo acompanhada por uma psic?loga e assistente social do governo. Ela apresenta lapsos de mem?ria vez ou outra, mas n?o manifestou nenhum problema mais grave de sa?de.
“Tive dificuldade no in?cio das aulas porque n?o consegui lembrar de algumas mat?rias, mas a psic?loga disse que isso ? normal. Algumas mat?rias como matem?tica, f?sica s?o mais dif?ceis e fa?o um esfor?o maior”, conta Renata.
A jovem diz que est? focada nos estudos e ir? fazer o Exame Nacional do Ensino M?dio (Enem) para tentar uma vaga no curso de medicina veterin?ria. As carreiras de nutricionista e assistente social tamb?m est?o nos planos, caso ela n?o tenha ?xito a sua primeira op??o.
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