?O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a condena??o de Jo?o Paulo da Costa Ara?jo Alves, de 41 anos. O major do Ex?rcito preso em Teresina por manifestar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais em 2022, ano de elei?es gerais.
Jo?o Paulo foi condenado pela primeira inst?ncia da Justi?a Militar, em 2023, a mais de dois anos de pris?o por recusa de obedi?ncia, crime previsto no artigo 163 do C?digo Penal Militar, e recorreu ao STM para derrubar a senten?a, que foi mantida na ?ltima ter?a-feira (25).
O major foi preso preventivamente em maio de 2022, ap?s utilizar seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter para se lan?ar como pr?-candidato a deputado federal, al?m de manifestar apoio ? candidatura de Jair Bolsonaro ? presid?ncia da Rep?blica.
Com isso, ele violou uma determina??o clara de seus superiores e as orienta?es institucionais estabelecidas na Recomenda??o n? 2/2022 da Procuradoria de Justi?a Militar, que pro?be a atua??o pol?tico-partid?ria de militares da ativa durante o ano eleitoral.
A Justi?a Militar da Uni?o em Fortaleza (CE) condenou o major em duas a?es penais distintas pela pr?tica reiterada da infra??o. Na ?ltima ter?a, durante julgamento de recurso de apela??o da defesa, que alegava nulidade da senten?a por suposta aus?ncia de fundamenta??o dos votos dos ju?zes militares da inst?ncia inferior.
O argumento foi rejeitado. O relator do caso, ministro Artur Vidigal de Oliveira, foi acompanhado pela maioria dos ministros do STM. Apenas o ministro Jos? Co?lho Ferreira apresentou voto divergente, defendendo a absolvi??o do major por aus?ncia de provas suficientes.
O ministro Artur Vidigal destacou na sess?o que o r?u n?o s? desobedeceu uma ordem legal expressa como o fez repetidamente, em desrespeito ? hierarquia e ? disciplina — princ?pios constitucionais das For?as Armadas.
Para o relator, a conduta do oficial se encaixou claramente no crime de recusa de obedi?ncia. “O acusado, ao ignorar reiteradamente as ordens de seus superiores hier?rquicos, demonstrou completo desprezo pelas normas disciplinares e regulamentos internos do Ex?rcito Brasileiro, o que n?o pode ser tolerado em uma institui??o baseada na hierarquia e na disciplina”, declarou o ministro.
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