O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta ter?a-feira (17) cassar seis vereadores de Val?ncia do Piau? (PI) pelo uso de candidaturas femininas fict?cias nas coliga?es, as chamadas candidaturas "laranjas".
Os ministros entenderam que candidatos das coliga?es Compromisso com Valen?a 1 e Compromisso com Valen?a 2 se utilizaram de candidatas "laranjas" em 2016 e por isso devem perder os mandatos, al?m de ter os diplomadas cassados.
No julgamento desta ter?a-feira, o TSE analisou esse caso espec?fico, mas os ministros destacaram que a decis?o cria um precedente que pode ser aplicado a outros processos e tamb?m nas elei?es de 2020.
O termo "laranja" costuma ser usado para definir algu?m que assume uma fun??o ou responsabilidade no papel, mas n?o na pr?tica, cedendo o nome para uso de outra pessoa. Por isso, o "candidato laranja" ? o termo usado para o candidato de fachada, aquele que entra na elei??o sem a inten??o de concorrer de fato, com objetivos que podem ser irregulares.
H? investiga?es em andamento sobre candidaturas "laranjas" no PSL, por exemplo, partido do presidente Jair Bolsonaro, nas elei?es de 2018 em Pernambuco e em Minas Gerais.
Um dos casos envolve o ministro do Turismo, Marcelo ?lvaro Ant?nio, alvo de apura?es sobre o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelo PSL a quatro candidatas ao cargo de deputado estadual e federal no estado, nas elei?es de 2018.
O ministro do Turismo presidia o diret?rio do partido em Minas Gerais durante as elei?es e parte do dinheiro enviado ?s quatro candidatas, segundo as investiga?es, foi devolvido a assessores ligados ao ministro. Marcelo ?lvaro Ant?nio nega irregularidades.
Caso do Piau?
Conforme o processo, cinco candidaturas de mulheres ? C?mara de Vereadores eram falsas e somente visavam o preenchimento da cota m?nima de g?nero.
Pela legisla??o eleitoral, nas elei?es proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido ou coliga??o deve preencher o m?nimo de 30% e o m?ximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Por entender que houve irregularidades, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piau? cassou todos os beneficiados. Os desembargadores destacaram que as mulheres sequer fizeram campanha, sendo que uma delas n?o foi votar e outra, que compareceu, n?o obteve voto.
Julgamento no TSE
O julgamento no TSE sobre o caso come?ou em maio, foi retomado no come?o deste m?s e conclu?do na sess?o desta ter?a.
Quatro ministros entenderam que todos os vereadores das coliga?es tinham que perder os mandatos:
Jorge Mussi;
Tarc?sio Vieira;
Lu?s Roberto Barroso;
Rosa Weber.
Tr?s ministros ficaram vencidos porque entendiam que s? os candidatos que efetivamente participaram da fraude tinha que ser punidos:
Luiz Edson Fachin;
Og Fernandes;
S?rgio Banhos.
Discuss?o
Durante o voto, o ministro Lu?s Roberto Barroso destacou que o epis?dio mostra que a legisla??o sobre cotas ? descumprida e que os partidos n?o t?m compromisso com a regra.
"O que se identifica ? claro descompromisso do partidos com esse mandamento legal. H? recalcitr?ncia (resist?ncia) dos partidos e lideran?as em empregar recursos destinados em lei ? participa??o feminina. N?o apenas pela escolha de mulheres, mas tamb?m ? aloca??o de recursos e tempo de propaganda que tornem candidaturas minimamente vi?veis. [...] H? clara conspira??o masculina contra o avan?o das cotas de g?nero. Cabe ao Judici?rio empurrar a hist?ria na dire??o certa", disse.
A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, concordou: "A meu ju?zo, o par?metro normativo n?o deixa margem de d?vida quanto a obrigatoriedade de cassa??o de diploma de candidatos pelo ato abusivo independente de sua contribui??o ou anu?ncia da pr?tica do il?cito, n?o se tratando de responsabiliza??o do candidato, mas de norma protetiva de processo eleitoral justo, igualit?rio e democr?tico."
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
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